O 1º suplente de vereador João Dantas, da Coligação Democrática Campinense, formada pelo PP, DEM, PRTB, PDT, PTN e PSDB, irá assumir na próxima terça-feira, primeiro dia do ano legislativo de 2011, a titularidade do mandato de vereador na Câmara Municipal de Campina Grande. Ele irá ocupar a vaga aberta com a diplomação da vereadora Daniella Ribeiro (PP) na condição de deputada estadual.
Ao conceder a João Dantas, da Coligação Democrática Campinense, o direito a ser empossado na vaga deixada pela ex-vereadora Daniella Ribeiro, agora deputada estadual, o juiz Cláudio Xavier realçou o fato de Dantas ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral, na condição de primeiro suplente de vereador do Município de Campina Grande.
De acordo com a decisão do magistrado, “a diplomação tem natureza de ato jurídico jurisdicional eleitoral constitutivo e é justamente este ato jurídico que cria para o candidato eleito o direito subjetivo de tomar posse no mandato, desde que não haja impedimentos de natureza pessoal”.
O juiz acrescenta que, “neste norte é precioso bem observar que o ato de diplomação do primeiro suplente da coligação não foi desconstituído, nem, contestado anteriormente, mediante recurso ou demanda específica”.
João Dantas foi vereador por 2 duas legislaturas 1983/1988 e 2005/2008. Atualmente ocupa o cargo de 1° suplente com 4.735 votos, sendo o 6° candidato mais votado das eleições de 2008.
João Dantas conhecido pelo seu discurso sempre forte, objetivo, transparente e cobrando do poder público municipal as respostas que são exigidas pela sociedade campinense. Está chegando para fortalecer a oposição ao governo municipal na Casa de Félix Araújo.
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