O vereador João Dantas (PTN) solicitou a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) informações sobre subvenções que beneficiam 13 instituições filantrópicas e sem fins lucrativos com atuação na cidade.
Segundo o vereador a solicitação é feita devido às denuncias de atraso das subvenções, além de informações veiculadas em sites locais. Segundo o portal da transparência da PMCG as instituições beneficiadas estariam recebendo, mensalmente, recursos da ordem de R$26 mil, mas a informação publicada na edição do Jornal da Paraiba do dia 4 de maio de 2011 que diz em seu texto; "A casa da Criança Dr. João Moura está há seis meses sem receber da prefeitura campinense a subvenção mensal fixada em lei, conforme informou á Coluna uma das suas colaboradoras".
A solicitação do parlamentar basea-se no Regimento Interno, Art. 176 que obriga a Prefeitura Municipal a prestar informações a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) no prazo de 30. "Sabemos que a Prefeitura de Campina Grande tem se relacionado de forma muito desatenciosa com estas instituições filantrópicas que prestam serviços de natureza social no âmbito do nosso município, um tratamento que é desigual e desrespeitoso. Enquanto que recentemente o Governo do Estado da Paraíba renovou ou formalizou convênios para repassar em torno de 12 milhões a estas instituições, a Prefeitura Municipal atrasa, não transfere esse repasse, e aquelas pessoas que mais precisam são prejudicadas", disse João Dantas.
Através do requerimento o vereador solicita quais os critérios adotados para o repasse das subscrições, quais os valores repassados para cada uma das 13 instituições filantrópicas, quais as datas de repasses, qual o motivo do atraso, além do pedido de cópias referentes aos empenhos e cheques repassados as instituições correspondentes aos anos de 2005 a 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário