Jornal do Ministério Público Social recebe homenagem da CMCG

 

 

Jornal do Ministério Público Social recebe homenagem da CMCG

O Ministério Público da Paraíba recebeu uma moção de congratulações da Câmara de Vereadores de Campina Grande (a 120 quilômetros de João Pessoa) devido ao trabalho que vem desenvolvendo com o Jornal do Ministério Público Social.

O reconhecimento da qualidade do jornal e de sua importância para o exercício da cidadania foi colocado em pauta no Legislativo Mirim pelo vereador João Dantas, através do requerimento de número 628/2011.

A homenagem subscrita pelos parlamentares Laelson Patrício, Tovar Correia Lima e Antônio Alves Pimentel Filho foi aprovada por unanimidade em plenário e consta na ata dos trabalhos legislativos da instituição.

O presidente da Câmara, Nelson Gomes Filho, e o 1° secretário Tovar Correia Lima parabenizaram a iniciativa do MPPB. “O Jornal do Ministério Público Social é um canal de comunicação fundamental de diálogo com a sociedade. Através dele, a população pode, agora, saber como é que o Ministério Público vem trabalhando na área social. Parabenizamos a todo o corpo editorial do jornal, através de sua assessoria de imprensa que, com o objetivo de publicizar o trabalho do MPPB tem conseguido, através desse informativo, aproximar a sociedade da instituição”, escreveram.

O Jornal

O Jornal do Ministério Público Social foi idealizado pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Paraíba e pela coordenação do antigo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de João Pessoa (1° Caop), com o objetivo de informar a população paraibana sobre o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba na área social.

O jornal é uma publicação mensal, em tamanho tabloide, e com tiragem de 56 mil exemplares, que são distribuídos gratuitamente ao público externo em todo o Estado da Paraíba.

A publicação que já está em sua 14a edição reúne matérias jornalísticas sobre as ações desenvolvidas pelas promotorias de Justiça nas áreas de educação, saúde, patrimônio público, cidadania, meio ambiente, infância e juventude e consumidor.

O jornal também inova com espaços interativo como a seção “Espaço do Leitor” (em que o leitor pode encaminhar sugestões e críticas, além de perguntas sobre direitos que serão respondidas por um promotor de Justiça), espaço educativo como a seção “Aprendendo Direito” (que explica em linguagem clara para o público leigo termos jurídicos) e espaço opinativo, com a seção “Artigo”, que também é ilustrada com um charge.

Vereadores criticam postura de Veneziano sobre 'Pacto Social' e dizem que gestor agiu de má fé

Nesta segunda-feira (30), os vereadores campinenses Tovar Correia (PSDB) e João Dantas (PTN) rebateram as críticas feitas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) ao programa Pacto pelo Desenvolvimento Social, lançado pelo Governo do Estado semana passada. Os dois parlamentares compartilham da mesma opinião, no sentido de que o gestor da Rainha da Borborema agiu de “má fé” criticando uma iniciativa que está apenas começando e “só fará o bem a Paraíba”.

“Ele (Veneziano) gosta de polemizar, foram palavras só para provocar. Uma opinião sem nenhuma consistência. O Pacto começou agora. Isso significa que ele não está dando a mínima para o povo de Campina Grande”, alfinetou Tovar Correia, afirmando que a iniciativa do Governo do Estado está baseada numa pauta positiva.

Para o vereador João Dantas, as críticas de Veneziano refletem medo ao projeto de governo. “São críticas infundadas. Eivadas de má fé. O interessante é que ele não traçou nenhum crítica à gestão de José Maranhão, o verdadeiro responsável pelo caos no estado.”

Numa entrevista de rádio, semana passada, o prefeito de Campina Grande chegou a acusar o programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba de “cortina de fumaça” e “factóide”. A iniciativa do governador Ricardo Coutinho é liberar R$ 50 milhões para serem divididos com os municípios paraibanos. Os investimentos serão aplicados em áreas estratégicas como educação e saúde.

Governador Ricardo Coutinho começa a mostrar sua marca e sua administração começa a tomar fôlego.

Eleito com 1.079.164 votos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) começa a mostrar sua marca e sua administração começa a tomar fôlego e a "máquina" começa a engrenar, projetos como o Empreender Paraíba, de geração de emprego e renda, o ‘Paraíba Integrada', de caráter social, Orçamento Democrático e o Pacto pelo Desenvolvimento Social lançado em Campina Grande na última sexta-feira (27), são exemplos desse fôlego que começa a animar o mercado e a população.

"Vivemos um novo tempo. Dá para perceber que o estado destravou com Cooperar, a retomada da construção das estradas, casas populares e a criação do Empreender Paraíba. "Contrapartida social nada mais é que o trabalho conjunto do governo e da prefeitura para melhorar os indicadores sociais, pois é no município que a população demanda a maioria dos serviços", Presidente da Famup, Buba Germano

Gilberto Carneiro acredita que a agenda positiva estabelecida demonstra que o governo trabalha dentro de uma perspectiva para apresentar à população serviços e inúmeras obras. Ele citou o exemplo do Programa ‘Paraíba Integrada'. O sistema permitirá aos usuários de transporte intermunicipal pagar apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. "Outros projetos estão sendo anunciados, é o caso da construção do Centro de Convenções de João Pessoa".

Ricardo disse nessa última sexta-feira no lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social em Campina Grande que espera nos próximos 5 anos encontrar a Paraíba com uma taxa mais baixa de analfabetismo, com mais crianças alfabetizadas e com acesso a internet, uma incidência menor de câncer no colo do útero e mais pessoas beneficiárias do Bolsa Família articuladas com a produção local dos municípios. "O povo está percebendo que acabou o tempo em que o prefeito que votou no governador vai ter tudo e quem não votou não terá praticamente nada. Estamos virando essa página da história", destacou.

O vereador João Dantas (PTN), rasgou elogios ao governador Ricardo Coutinho, no twitter: "Não falta-lhe argumentações. Discurso denso, coeso, pragmático e coerente".

"A administração de Ricardo e Rômulo ficará para a história da Paraíba, como um grande exemplo de governo e gestão. Acredito". Twittou o vereador  João Dantas

Edgley Tavares

Vereador João Dantas lança campanha: "TRE Julgue Vené"

João Dantas promete protesto em frente ao TRE em favor do julgamento da cassacão de Veneziano e lança campanha TRE Julgue Vené

Distante de ataques e críticas a sua credibilidade desde o processo de cassação de Cássio Cunha Lima, o Tribunal Regional da Paraíba está muito perto de enfrentar novo debate público para assegura sua dignidade quanto instituição judicante.

O mote é o recurso de cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego, processo que se encontra há mais de um ano no Tribunal e que já vai para o terceiro relator sem uma definição sequer.

Além de reclamação no Conselho Nacional de Justiça, o TRE da Paraíba deverá sofrer com protestos públicos em frente à sede. O vereador João Dantas (PTN) está prometendo fazer uma mobilização em breve cobrando celeridade no julgamento.

Carros de som, panfletos e personagens fantasiadas de pacientes do SUS, numa referência ao cheque do Fundo Municipal de Saúde que teria parado na conta de campanha de Veneziano, vão compor o cenário da mobilização.

“Tem que dar uma resposta ao povo. O silêncio é que um desrespeito”, diz João Dantas.

Ascom com Luís Tôrres

João Dantas reafirma CPI da saúde e diz que tem denúncias de má utilização de verbas federais em CG

João Dantas reafirma CPI da saúde e diz que tem denúncias de má utilização de verbas federais em CG

O Vereador João Dantas (PTN) de Campina Grande esteve nesta segunda (16) no programa Rede Verdade da TV Arapuan e falou que insistirá na implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde. O parlamentar quer averiguar as denúncias de desvios de verbas que levaram à cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

De acordo com o vereador, que é um dos autores das denúncias que acabaram levando o prefeito Veneziano a ter problemas com a justiça eleitoral, a saúde está um caos. "É um desastre total, a população está totalmente desassistida, a Secretaria de Saúde tem sido pródiga em ações questionáveis, ações que não chegam bem à população", diz.

Dantas lembrou o fato que levou ao pedido de cassação. "O prefeito se utilizou de um cheque da tesouraria da Secretaria de Saúde que ‘bateu' em sua conta da campanha eleitoral de 2008. Se isso aconteceu de utilizar esses recursos para uma campanha, o que mais não está acontecendo ‘por trás das cortinas'?", questiona.

O parlamentar comentou que o prefeito criou a falácia que a questão da saúde é um problema único e exclusivo do Estado, depois de receber um documento encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que alegava que a prefeitura não estaria correspondendo há alguns índices da saúde.

"A saúde é municipalizada e as ações do Governo Estadual, chegam a Campina Grande como suporte. Ocorre que os recursos que chegam diariamente do Ministério da Saúde (MS) não estão sendo bem aplicados, e o pior, deixa-se de receber recursos por falta de cumprimento de exigências ministeriais", denuncia.

Segundo João Dantas, os 12% que são determinados pela constituição não estão sendo aplicados. "Eu acho que há desvios, a própria cassação de Veneziano comprova isso", diz.

O vereador exemplificou a falta de recursos com dados de mulheres que passam até seis meses para conseguir exames laboratoriais. "Detectei e denunciei pelo fato de que a prefeitura estava recebendo recursos do MS para a aquisição de órteses e próteses e por quase dois anos elas não estavam sendo adquiridas e o dinheiro estava sendo desviado", explica.

João Dantas afirmou que para que a CPI seja instaurada a primeira grande dificuldade é que a oposição ao prefeito é minoria na Câmara e é necessário um número absoluto para que o inquérito seja instaurado que é metade mais um. O parlamentar disse que será preciso colher assinaturas dentro da própria bancada do prefeito e que alguns vereadores da situação questionam as ações do próprio governo.

De acordo com o parlamentar, ele tem exposto no plenário os desvios do prefeito para que as pessoas tenham visibilidade do delito cometido e assegura: "Veneziano não dá a mínima atenção e não demonstra nenhum tipo de preocupação". João Dantas contou que não quer acreditar que é a certeza da impunidade que faz o prefeito agir dessa maneira.

Ação no TRE - A respeito da lentidão no processo de cassação do prefeito Veneziano que já faz mais de um ano que tramita no TRE, o vereador afirmou: "o prefeito governa a cidade sob o manto de uma liminar que não teve o seu mérito julgado. Ele perde a sua governabilidade, no momento que várias pessoas que estiveram envolvidas nessa triangulação envolvendo dinheiro público têm o prefeito como refém, ele não pode nem demitir essas pessoas senão elas dizem que fazem parte do processo que pede a sua cassação", diz.

"A cidade está desgovernada e sofre com falta de obras estruturantes e infra-estruturantes, Campina Grande vive um caos, são onze pontos de grandes inundações em mais de seis anos não foram desenvolvidas obras, o prefeito não conseguiu levar para sequer uma indústria de pequeno porte para gerar empregos", explica.

São João de Campina Grande - A respeito da polêmica entre Governo Estadual e Prefeitura, o vereador afirmou que o São João é um evento de forte personalidade, consolidado e que o patrocinador é quem o procura. "Você conta hoje com as grandes autarquias federais, como a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Petrobrás, Eletrobrás e o Ministério do Turismo", exemplifica.

João Dantas relembrou que o prefeito Cássio Cunha Lima (PSDB) não foi recebido nenhuma vez pelo governador. "Em nenhum momento o São João deixou de ser aquele evento apoteótico com logomarcas de indústrias e empresas do Brasil inteiro. O São João de Campina Grande não vai diminuir nem acabar", explica.

O parlamentar suspeita, inclusive, de caixa dois, pelo grande número de patrocinadores e afirmou ter pedido informações e prestação de contas do evento que foram encaminhadas muito ‘truncadas'.

João Dantas lembra que há mais de um ano CG é governada sob liminar

O processo batizado como o Caso do Cheque, que cassou o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi lembrando hoje pelo vereador João Dantas (PTN) no Programa Rede Verdade.

O prefeito campinense foi cassado em primeira instância pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 16ª zona eleitoral. O juiz viu irregularidade no depósito de cheque de R$ 50 mil, via Maranata, na conta de campanha do então candidato à reeleição Veneziano Vital.

O juiz determinou na época a quebra do sigilo bancário de dozes auxiliares do Governo Municipal. Na decisão, o juiz assevera ter ficado comprovado que o sócio da Maranata, Paulo Roberto Bezerra de Lima, compareceu à agência do Banco do Brasil, em agosto de 2008, véspera da eleição, e sacou cheque emitido pela Prefeitura. Em seguida, depositou a mesma quantia na conta da campanha do prefeito.

Na ocasião, a decisão do juiz foi para que o segundo colocado nas eleições, deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), assumisse a prefeitura imediatamente. No entanto, um pedido de liminar feito pelos advogados do prefeito foi acatado pela Corte mantendo Veneziano no cargo.

Foi lembrado ainda pelo vereador João Dantas a diferença no rito processual onde se questiona a disparidade na celeridade processual nos casos de Veneziano e do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sete meses após tomar posse no mandato.

Apesar de se tratar da primeira cassação de um governador da história da Paraíba, a corte eleitoral paraibana levou poucos meses para colocar o processo do Caso Fac em pauta e cassou o mandato do então governador em uma única sessão ordinária, sem apresentação sequer de pedido de vista.

Já Veneziano, como questionou o Vereador João Dantas, governa há mais de um ano sob liminar: "O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo governa a cidade de Campina Grande há mais de um ano amparado por uma liminar." Afirmou João Dantas.

O vereador em uma das sessões na Câmara Municipal de Campina Grande recitou um provérbio em latim lembrando a cassação: "Dormientibus nom  succurrit jus", ou seja, o direito não protege quem dorme, e disse que estará vigilante em defesa dos direitos do povo campinense.

Para João Dantas, Veneziano deveria decretar estado de emergência em CG

O vereador campinense João Dantas (PTN) sugeriu ao prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) que decretasse estado de calamidade pública na cidade devido aos alagamentos.

- Tendo em vista que temos 11 áreas de alagamentos em nossa cidade e com esse decreto haveria a facilidade, por parte do poder público, de buscar recursos emergenciais junto ao Ministério das Cidades - justificou o parlamentar.

De acordo com João Dantas, a adoção dessa medida permitiria a prefeitura tomar providências para esses desastres que tem acontecido na cidade.

 
Ascom com Paraibaonline

Inauguração do Teatro foi uma farsa

O Teatro Municipal Severino Cabral, inaugurada há uma semana, após dois anos em reformas que consumiu 2 milhões de reais, já está interditado por apresentar problemas de infiltrações graves

O Teatro que foi inaugurado com pompas, depois de dois anos em reformas, teve seu show inaugural, com a cantora Elba Ramalho, debaixo d'água. Algumas pessoas da plateia tiveram que se abrigar em pé nas cadeiras pelo alagamento das dependências da casa de espetáculo, provocado pelas chuvas que castigaram a cidade Campina Grande. Os problemas se agravaram e a direção da casa, diante de um fato que não podia ser escondido por muito tempo e tendia se agravar mais ainda, resolveu novamente reiniciar os trabalhos de reformas da casa que podem durar um ano.

Vejam as fotos do espetáculo deprimente que foi a farsa da inauguração de uma obra inacabada e já consumiu 2 milhões de reais.

Faixas de segurança determinam isolamento da área do Teatro em obras e operários removem revestimento que foram colocados recentemente na busca dos problemas de infiltração que inundou a casa de espetáculo mesmo após ser inaugurada.

Enquanto operários quebram os revestimentos do 'Bico da Flauta' da parte superior do Teatro, um deles telefona e depois fotografa com celular o jornalista Cláudio Goes, alertado pelo forrozeiro Biliu de Campina, que ficou revoltado com mais uma 'presepada' da gestão Veneziano Vital do Rego.

A realidade dos fatos é essa que mostram as imagens. Não existe outra além de desculpas.

Fonte: http://claudiogoes.zip.net/

João Dantas requer da PMCG informações sobre subvenções sociais

O vereador João Dantas (PTN) solicitou a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) informações sobre subvenções que beneficiam 13 instituições filantrópicas e sem fins lucrativos com atuação na cidade.

Segundo o vereador a solicitação é feita devido às denuncias de atraso das subvenções, além de informações veiculadas em sites locais. Segundo o portal da transparência da PMCG as instituições beneficiadas estariam recebendo, mensalmente, recursos da ordem de R$26 mil, mas a informação publicada na edição do Jornal da Paraiba do dia 4 de maio de 2011 que diz em seu texto; "A casa da Criança Dr. João Moura está há seis meses sem receber da prefeitura campinense a subvenção mensal fixada em lei, conforme informou á Coluna uma das suas colaboradoras".

A solicitação do parlamentar basea-se no Regimento Interno, Art. 176 que obriga a Prefeitura Municipal a prestar informações a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) no prazo de 30. "Sabemos que a Prefeitura de Campina Grande tem se relacionado de forma muito desatenciosa com estas instituições filantrópicas que prestam serviços de natureza social no âmbito do nosso município, um tratamento que é desigual e desrespeitoso. Enquanto que recentemente o Governo do Estado da Paraíba renovou ou formalizou convênios para repassar em torno de 12 milhões a estas instituições, a Prefeitura Municipal atrasa, não transfere esse repasse, e aquelas pessoas que mais precisam são prejudicadas", disse João Dantas.

Através do requerimento o vereador solicita quais os critérios adotados para o repasse das subscrições, quais os valores repassados para cada uma das 13 instituições filantrópicas, quais as datas de repasses, qual o motivo do atraso, além do pedido de cópias referentes aos empenhos e cheques repassados as instituições correspondentes aos anos de 2005 a 2011.

Aprovado na CMCG requerimento de João Dantas que pede estacionamento para o Teatro Severino Cabral.

Aprovado na CMCG requerimento do vereador João Dantas que pede estacionamento para o Teatro Severino Cabral.

Foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento nº550 de autoria do vereador João Dantas (PTN), que requer a Prefeitura e as Secretarias de assuntos jurídicos e Planejamento a desapropriação do terreno ao lado do Teatro Municipal para que no local seja construído um estacionamento e um monumento em homenagem aos tropeiros da Borborema.

O Teatro Municipal Severino Cabral é o mais importante teatro da cidade e palco da grande maioria das produções culturais, aonde se concentra a maioria das atividades de grande porte do município de Campina Grande, como os encontros para nova Consciência e o festival de Inverno, por exemplo.

"Considerando que o prédio já passou por três reformas e conta com uma área edificada de 4.816 m² e apesar de sua grandeza ainda não conta com um estacionamento que atenda a suas necessidades." Informou João Dantas

João Dantas disse ainda que o Teatro Severino Cabral foi edificado em uma área que tem a forma de um  polígono  irregular o que torna a circulação de  veículos batante confusa  e de grandes dificuldades para se estacionar, sendo comum se observar nos dias de espetáculos os automóveis estacionados sobre os canteiros e calçadas das avenidas.

No mesmo requerimento o vereador solicitou ainda a construção de um monumento em homenagem aos Tropeiros da Borborema no citado local, devido a o valor histórico que o mesmo representa para a cidade de Campina Grande.

Qualidade da merenda escolar é discutida na sessão da CMCG

O debate entre os vereadores João Dantas (PTN) e Fernando Carvalho (PMDB), em torno da polêmica discussão sobre a má qualidade das merendas servidas nas escolas da rede municipal de ensino, em João Pessoa, denunciada pela TV Globo no último domingo (8), iniciou-se quando o vereador João Dantas, trouxe para a sessão desta manhã, presidida pelo vereador Tovar Correia Lima (PSDB), declarações que insinuavam que na qualidade da merenda ofertada aos alunos da rede municipal de ensino de Campina Grande, também poderiam haver possíveis graves falhas.

Ainda durante o seu discurso na sessão, o vereador João Dantas (foto à esquerda) não poupou-se de fazer outras duras críticas aos problemas causados pelas fortes chuvas, decorrentes nos últimos dias na cidade; tais problemas que, segundo ele, foram o resultado da falta de ações na melhoria da infra-estrutura do município, por parte da prefeitura.

O vereador Fernando Carvalho (foto à direita), rebatendo as críticas feitas pelo vereador João Dantas, afirmou que até o final do ano passado, havia um parlamentar na casa que também fazia parte do Conselho Municipal de Educação, órgão que, regularmente, realiza auditorias e consultas aos próprios alunos, com o intuito de manter uma boa qualidade da merenda ofertada nas escolas da rede municipal.

O vereador ainda destacou, que a responsabilidade pontual em fiscalizar esse item essencial na educação do município, cabe aos diretores das escolas.

João Dantas: PMCG deve buscar parcerias para resolver problemas urbanos

O vereador campinense, João Dantas (PTN), falou na manhã desse sábado (07) sobre algumas medidas, que podem ser adotadas pelos poderes públicos, para que os problemas resultantes das recentes chuvas possam ser diminuídos na cidade.

Segundo o parlamentar, durante seis anos à frente do Executivo municipal, o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) não promoveu a realização de campanhas institucionais, voltadas a coleta de resíduos sólidos e de combate a dengue.

- A prefeitura é omissa nesse sentido. Veneziano deveria realizar um trabalho como este em parceria com órgãos de comunicação dessa cidade – frisou Dantas.

De acordo com o vereador, “fiz vários pronunciamentos na Câmara Municipal cobrando que a prefeitura tome providências, para solucionar problemas urbanismos em parceria com várias entidades e técnicos de engenharia”.

- Nenhuma obra estruturante no aspecto do encaminhamento e desvio das águas fluviais foi realizada pela administração. Temos na cidade, bacias hidrográficas e três grandes canais, Piabas, o canal do Prado e o de Bodocongó – salientou João Dantas, durante entrevista à Rádio Campina FM.

Aprovado na CMCG requerimento do Vereador João Dantas que solicita apoio da PMCG a ETER

Foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento nº512 de autoria do vereador João Dantas (PTN) que requer a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Secretaria Municipal de Educação a formalização de convênios e parcerias com a ETER (Escola Técnica Redentorista).

A Escola Técnica Redentorista - ETER, ao longo dos seus 35 anos, vem assumindo fielmente a sua missão de oferecer uma educação ética e cidadã com vistas à transformação da sociedade. No contexto da educação libertadora, a ETER se mantém atualizada, com cursos estruturados em módulos, o que estabelece uma prática de humanização dos currículos e de uma formação para competências e habilidades.

De acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei número 9.394/96), os cursos seguem as orientações do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e são aprovados pelo Conselho Estadual de Educação.

O Vereador João Dantas esteve com os diretores da ETER Pe. Tiago de Melo CSsR, com a Vice-Diretora da ETER Profª Fátima Cavalcanti, e ainda com o Gerente Administrativo da ETER Roberto Queiroz, o Coordenador Financeiro Alexandre Barros e João Paulo Freire do Departamento de Convênios e Parcerias.

A pauta da reunião foi o relacionamento entre a ETER e os poderes públicos. A inserção da Escola Técnica em investimentos governamentais. Foram tratados vários assuntos a exemplo  da vivência de alunos do curso técnico de turismo no Sítio São João.

Na oportunidade o Vereador João Dantas ainda comprometeu-se com o financiamento de 1 (uma) Bolsa de estudo. O Pe. Tiago de Melo na oportunidade ficou extremamente agradecido pelos esforços e pela ajuda do Vereador João Dantas.