João Dantas assume a titularidade e reforçará a oposição na CMCG

O 1º suplente de vereador João Dantas, da Coligação Democrática Campinense, formada pelo PP, DEM, PRTB, PDT, PTN e PSDB, irá assumir na próxima terça-feira, primeiro dia do ano legislativo de 2011, a titularidade do mandato de vereador na Câmara Municipal de Campina Grande. Ele irá ocupar a vaga aberta com a diplomação da vereadora Daniella Ribeiro (PP) na condição de deputada estadual.

Ao conceder a João Dantas, da Coligação Democrática Campinense, o direito a ser empossado na vaga deixada pela ex-vereadora Daniella Ribeiro, agora deputada estadual, o juiz Cláudio Xavier realçou o fato de Dantas ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral, na condição de primeiro suplente de vereador do Município de Campina Grande.

De acordo com a decisão do magistrado, “a diplomação tem natureza de ato jurídico jurisdicional eleitoral constitutivo e é justamente este ato jurídico que cria para o candidato eleito o direito subjetivo de tomar posse no mandato, desde que não haja impedimentos de natureza pessoal”.

O juiz acrescenta que, “neste norte é precioso bem observar que o ato de diplomação do primeiro suplente da coligação não foi desconstituído, nem, contestado anteriormente, mediante recurso ou demanda específica”.

João Dantas foi vereador por 2 duas legislaturas 1983/1988 e 2005/2008. Atualmente ocupa o cargo de 1° suplente com 4.735 votos, sendo o 6° candidato mais votado das eleições de 2008.

João Dantas conhecido pelo seu discurso sempre forte, objetivo, transparente e cobrando do poder público municipal as respostas que são exigidas pela sociedade campinense. Está chegando para fortalecer a oposição ao governo municipal na Casa de Félix Araújo.

Juiz rejeita liminar de Miguel da Construção e João Dantas tomará posse no lugar de Daniella Ribeiro na CMCG

O juiz Cláudio Pinto, da 16ª Zona Eleitoral, rejeitou nesta sexta-feira (28) liminar do suplente de vereador, Miguel da Construção (PP), que tentava na justiça tomar posse no lugar da vereadora Daniella Ribeiro (PP), que deixa a Casa para assumir cargo de deputada Estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba. Com a decisão do magistrado, ficou garantida a posse do vereador João Dantas (PTN), suplente da coligação.

O vereador Campinense João Dantas foi eleito nas legislaturas de 1983/1988, 2005/2008 e atualmente ocupava o cargo de suplente de vereador pelo PTN. Ex-líder da oposição na câmara Campinense, João Dantas obteve 4735 votos no último pleito municipal, sendo o 6° candidato mais votado naquela ocasião.
Enquanto Miguel da construção obteve 1.364 votos  ficando na 47° posição.    

Ricardo Marcelo declara apoio ao Governo e eleição na AL pode ter chapa única

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) enfatizou em entrevista após a aprovação de Medida Provisória do poder Executivo na Casa no início da tarde desta terça-feira (25) seu apoio e o do seu partido ao governo Ricardo Coutinho (PSB).

Ricardo Marcelo disse que irá conversar com Lindolfo Pires (DEM)com objetivo de "manter uma unidade na Casa".

O abjetivo do atual presidente da AL é formar uma unidade em torno da sua reeleição. Ele informou que já conta com a adesão de 31 deputados.

Marcelo incorporou em sua chapa o nome da deputada Eva Gouveia (PTN), esposa do vice-governador, Rômulo Gouveia (PSDB). Com essas adesões, aumentam sua força e a possibilidade de chapa única ao pleito que acontece na próxima terça-feira (1º), quando os novos deputados tomam posse.

Com o desenrolar dos acontecimentos, o deputado Ricardo Marcelo pode assegurar a sua reeleição, e o governador Ricardo Coutinho consolidar a maioria na Casa.

RC acalma policiais e fala em reajuste: “A polícia vai ter o melhor governante que já existiu”

Durante uma entrevista concedida ao programa Correio Debate, da FM 98, na manhâ desta segunda-feira (24), o governador Ricardo COutinho (PSB) levantou a questão de que os líderes na época do Governo de José Maranhão (PMDB) não reivindicaram a implantação do aumento dos policiais militares, civis e bombeiros antes da sua posse como estava estabelecido no projeto.  

“Por que não pagaram ou por que algumas lideranças não cobraram, na época. Ao contrário se calaram. Agora estão tentando fazer um cavalo de batalha” disse o governador.

Na entrevista Ricardo firmou seu compromisso com os policiais e disse que eles terão o melhor governo para a categoria.

“Estamos governando e a polícia vai ter o melhor governante que já existiu”afirmou Ricardo.

Ricardistas se queixam da nomeação de ‘maranhistas’ para cargos estratégicos no novo governo

A constatação de que servidores públicos e assessores políticos que se engajaram e trabalham na campanha passada para reeleger o ex-governador José Maranhão  foram nomeados para importantes funções de confiança e cargos estratégicos na gestão do governador Ricardo Coutinho tem provocado insatisfação entre os seus aliados.

As queixas surgem de  todas as pastas de governo e  estão se tornando públicas, inclusive com a identificação e divulgação de nomes “maranhistas”, que embora  tenham  se engajado na campanha do ex-governador, que perdeu o pleito, foram nomeados e promovidos para cargos e funções de confiança no atual governo.

O fato tem gerado desconforto e revolta entre os aliados do governador e até crise entre auxiliares do auto escalão do governo. O Secretário de Governo Walter Aguiar foi convocado para promover um encontro entre dois principais auxiliares de uma Secretaria de Estado, na manhã desta segunda-feira, para evitar uma crise entre o Secretário e o Executivo, motivada exatamente por discordância nas nomeações para funções de confiança

Partidários de Ricardo Coutinho, argumentam que  o governador foi eleito para promover mudanças, buscando nos aliados, e não nos adversários, parceiros para uma ‘nova Paraíba, o que pelo visto não está acontecendo, com a nomeação de muitos aliados do ex-governador.

- O que vemos, são aliados de Maranhão sendo nomeados, prestigiados e ainda por cima, esnobando prestígio junto ao novo governo, disse, na manhã desta segunda-feira (24), um socialista, que prefere o anonimato.

A seguir a relação de alguns nomes de ex-assessores do ex-governador Maranhão, nomeados para cargos de confiança no novo governo e que estão provocando insatisfação no seio da administração estadual

Vandrick Haus- Um dos principais operadores da campanha de Maranhão em João Pessoa. Foi nomeado pelo atual governo para a Diretoria Técnica da EMEPA

Hélio Fernandes (EMATER) - Além de trabalhar e fazer campanha para Maranhão,  perseguia quem não assumia que votava no ex-governador. Foi convidado para ser chefe de gabinete do pres. da EMEPA

Ubiratan Escarião- Era protegido de Idácio Souto,  ex-assessor de Maranhão e atual vice-prefeito de Nova Olinda.. Continua com privilégios na SEAP. Nome indicado para ocupar cargo no INTERPA.

Maria do Socorro Timóteo de Lavor- Assessora Téc. da Secretaria de Administração. Era  que indicava as pessoas que seriam e foram exoneradas na SEC , nomeadas antes do governo Maranhão III.  Passou por ela a contratação dos mais de 10 mil prestadores de serviços para a Educação no governo de Maranhão II.  Tem vínculos com uma empresa que presta serviços de manutenção na telefonia do Centro Administrativo.

Evelyne Barros Ramalho e Maria José de Souza Nóbrega, Assistentes. de Gabinete da SEC, CAD-6. Durante a campanha passada de Maranhão deixaram de dar expediente na Secretaria para fazer campanha de rua em prol do candidato do PMDB..

Luis Gomes Frade (Pai) – Assessor da 1ª Gerencial Regional – CAT 3- na Secretaria da Receita.

Bruno de Sousa Frade (Filho) – Supervisor Fiscal da 1ª Gerencia Regional – CAT 3
Votaram e trabalharam em Zé Maranhão, Roberto Paulino, Raniere Paulino. Bruno era responsável pela prestação de contas de campanha do deputado Raniere Paulino, junto ao  TRE.

Aderson Freire Junior – Agente da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal – CSE 5. Filho de Emilia Augusta Lins Freire, ex-Secretaria Executiva de Educação e Cultura.

Carlos Marinho do Nascimento – Diretor Executivo da Dívida Flutuante – CGS-1 Auditor Fiscal aposentado, Exerceu cargos no Maranhão 1,2 e 3, é de Monteiro e correligionário do deputado Carlos Batinga, de quem foi Secretário na época em que Batinga foi Prefeito de Monteiro.

Maria Eunice Santos Rosas – Ger. do Setor de Atos da SEC. Distribuía passagens e combustível para o povo votar em Maranhão no interior.

Antonio Marques de Araújo - Exerce cargo na CGE . Era o responsável pela distribuição de material de campanha de Maranhão.É pessoa do ex-Secretário Roosevelt Vitta.

Nemesio Gomes- Nomeado – Assessor  Especial  da Sec. da Receita CAD 7 – Presidente do Diretório Municipal do PMDB de Serraria. Foi advogado de  Maranhão no Brejo.  Apoiou  e votou em Nilda Gondim  e Ivaldo Morais.

Luiz Célio- Assumidamente maranhista, trabalhou como um dos coordenadores de campanha do ex-governador, fazia questão de usar trajes vermelho para não deixar dúvida  em relação a sua opção política em 2010. Responde pela Chefa de Capital Humano, na Cagepa.

Giselli de Alcântara Bonifácio- Uma das servidoras públicas mais engajadas na campanha do ex-governador. No novo governo responde pelo setor de treinamento da Cagepa, na gestão do presidente Deusdete.

Joelma Freitas da Silva- Subgerente de Acompanhamento de Programas e Projetos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Fazia Campanha aberta para o ex-governador

Serafim Pereira de Sousa Filho (Zezito) – ASSISTENTE DE GABINETE I – Responde pelo Setor de transportes da Secretaria da Administração Penitenciária – Base do Advogado Rosevelt Vita

Suzana Lima dos Santos- Diretor da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão – Trabalhou na linha de frente da campanha de José Maranhão sempre na companhia de Rosevelt Vita

Ilka Marques da Silva Aranha- Chefe de Segurança e Disciplina da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão – Trabalhou na campanha direta de Gilvan Freire

Marconi Cordeiro Rocha- Diretor da Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande – Trabalhou durante toda a campanha de José Maranhão e até hoje fala mal de Ricardo Coutinho

Ednaldo Oliveira Correia – Diretor da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora – Fazia segurança do ex-governador durante a campanha

Ana Rosa Mamede e Silva – Assistente de Gabinete – Secretária do atual Chefe de Gabinete e fazia campanha ao lado de Rosevelt Vita

A lista de servidores públicos que se engajaram, trabalharam e contribuíram para a eleição do ex-governador  é imensa e será acrescida nas próxima horas.

Fonte: Elíson Silva

OPINIÃO: A MATEMÁTICA DESAUTORIZA O STF

Se o entendimento expresso em liminar pelo STF no caso Natan Donadon (PMDB/RO) – quando a maioria dos ministros resolveu que a vaga aberta na Câmara dos Deputados por sua renúncia deveria ficar com o suplente do partido e não da coligação – vier a prevalecer em um julgamento definitivo, teremos um novo Deus nos acuda na política nacional, já virada de cabeça para baixo depois da Ficha Limpa. Será, também, o fim das alianças proporcionais. E teremos, enfim, um atestado inequívoco de total incompetência do Supremo para julgar assuntos eleitorais, afinal, atribuir ao partido e não à coligação uma vaga aberta por renúncia beira a completa estupidez.

A maioria absoluta dos candidatos proporcionais não se elege apenas pelos votos recebidos por seu partido, mas sim pelo somatório dos votos da coligação. Para um exemplo simples e claro, vejamos o caso do pleito de 2008 em Campina Grande, que hoje gera dúvidas sobre se quem deve assumir a vaga aberta por Daniella Ribeiro (PP) é o primeiro suplente da coligação, João Dantas (PTN), ou o primeiro do partido, Miguel da Construção. Naquele ano, a “Coligação Democrática Campinense” (PSDB, PDT, DEM, PTN, PP e PRTB) obteve 60.016 votos, elegendo 05 vereadores, dentre eles Daniella Ribeiro, a segunda mais votada. O quociente eleitoral foi de 13.778 sufrágios.

Apesar da excelente votação de Daniella, no total o PP somou apenas 11.481 votos. Ou seja, sozinho o partido não teria atingido o quociente eleitoral e Daniella não teria sido eleita. Fazendo as mesmas contas e usando o mesmo pleito de 2008, contabilizando apenas os votos do partido, o PMDB, que elegeu 04 vereadores, só teria feito 02; o PSDB e o PRP, que elegeram 03 vereadores cada um, também teriam feito apenas 02. Por fim, PSL, PR, PT do B, PDT e PSB, que fizeram 01 vereador cada, não teriam elegido ninguém. Isso é um exemplo mais que evidente da patacoada que é a história de que o mandato deve ser ocupado por suplente do partido, e não da coligação.

O substituto

Se a regra usada no caso Donadon fosse aplicada por ocasião da renúncia de Ronaldo Cunha Lima, do PSDB, em 2007, quem deveria ter assumido a vaga na Câmara dos Deputados em seu lugar era Viegas, que conquistou 3.258 votos no pleito de 2006.

Uma hipótese

Também seguindo a regra aplicada no caso Natan Donadon pelo STF, convém saber o que aconteceria se Aguinaldo Ribeiro, eleito deputado federal pelo PP nas eleições de outubro, viesse a renunciar. Ocorre que Aguinaldo foi o único candidato a deputado federal do Partido Progressista nas eleições de 2010. Quem assumiria em seu lugar?

Presidente do PTN: partido vai lutar para que João Dantas assuma mandato

A saída da vereadora Daniella Ribeiro (PP) da Câmara Municipal de Campina Grande está provocando um impasse sobre quem deverá assumir o cargo na CMCG, uma vez que o suplente do PP, Miguel da Construção, contestou na Justiça a posse do suplente da coligação, João Dantas (PTN), com base em uma afirmação do ministro do TSE, Marco Aurélio, onde nos casos em que o titular deixar o mandato, assumirá o cargo o suplente do partido, e não da coligação.

Em entrevista concedida à Rádio Correio FM, nesta quinta-feira (13), o presidente estadual do PTN, Fábio Medeiros, afirmou que o partido vai lutar para João Dantas assuma a vaga na Casa de Félix Araújo.

- A vaga já é nossa. O TRE vai dar posse ao vereador João Dantas, e o que eu estou prevendo que vai acontecer é que o PP vai recorrer, mas nós vamos lutar pelo mandato do vereador João Dantas – declarou Fábio.

O vereador Campinense João Dantas foi eleito vereador, nas legislaturas de 1983/1988, 2005/2008 e atualmente ocupa o cargo de suplente de vereador pelo PTN 2009/2012.  O ex-líder da oposição na câmara Campinense João Dantas na campanha de 2008 obteve 4735 votos sendo o 6° candidato mais votado naquela ocasião.

Via twitter João Dantas expressa seus agradecimentos ao líder do partido Fábio Medeiros e sua indignação sobre o caso:

“Agradeço ao presidente do meu Partido o PTN, Fábio Medeiros, pela solidariedade quando querem transformar 4.735 votos em pouco mais de 1.000.”

Repercussão nacional de herança deixada por Maranhão para o governo RC

O Globo aborda dificuldades financeiras herdadas por RC


O jornal O Globo abordou a delicada situação financeira que enfrenta o novo Governo da Paraíba. De acordo com o jornal carioca, o rombo chega a R$ 1,2 bilhões e assessores do governador Ricardo Coutinho não descartam pedir auxílio a presidente Dilma Rousseff (PT).

- Se for preciso, podemos fazer isso. O governo da Paraíba é alinhado à Dilma - afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira.

A situação da Paraíba só é melhor do que a do Rio Grande do Norte, onde a nova governadora do DEM, Rosalba Ciarline, recebeu o Estado de um aliado do Coutinho, o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) que deixou o caixa do Governo com R$ 611 mil.

Confira a matéria na íntegra:

Governadores iniciam mandato de pires na mão

Cinco estados e DF estão com problemas de caixa; Rio Grande do Norte e Paraíba já falam em recorrer a Dilma

Marcelle Ribeiro e Sérgio Roxo

SÃO PAULO e CURITIBA. Seis dos 14 novos governadores do país dizem ter encontrado, ao tomarem posse no dia 1º, os caixas de seus estados sem dinheiro suficiente para pagar os compromissos que vencem no começo do ano.

Uma das situações mais críticas é a do Rio Grande do Norte, onde a equipe da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já fala em pedir socorro à presidente Dilma Rousseff. A Paraíba também admite bater à porta do governo federal. Além dos dois, relatam estar com dificuldades para pagar contas os novos governos de Amapá, Distrito Federal, Goiás e Pará. Será mais um problema para Dilma resolver, num momento de corte de gastos.

O novo secretário do Planejamento do Rio Grande do Norte, Francisco Rodrigues Júnior, diz que o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) deixou apenas R$611 mil no caixa.

- A nossa situação é muito crítica. Para o dia 4, havia compromissos de repasse de parcela constitucional dos municípios, referente ao ICMS da semana anterior, de R$24,1 milhões. Também tínhamos que pagar R$14,5 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). E tinha ainda a parcela da dívida com a União de R$10 milhões, a serem pagos no dia 3.

Nada foi quitado. Rodrigues Júnior diz que o governo anterior desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não deixar dinheiro para cobrir despesas. O pagamento de fornecedores foi suspenso por 30 dias. O caminho para sanar o problema passa por Brasília:

- Vamos levar essa situação ao governo federal, para tentar encontrar uma saída.

O plano é pedir que a União continue contribuindo unilateralmente com convênios que exigem contrapartida do estado. A nova gestão também quer uma "posição mais clara" sobre o montante repassado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário do Planejamento da gestão anterior, Nelson Tavares, admite que a situação financeira do Rio Grande do Norte não é boa, mas culpa a redução nos repasses federais:

- O governo federal tem repassado nos últimos dois anos, pelo FPE, menos do que estava no orçamento.

Na vizinha Paraíba, a equipe do novo governador, Ricardo Coutinho (PSB), afirma ter recebido o estado com R$3 milhões em caixa e também não descarta recorrer à ajuda federal.

- Se for preciso, podemos fazer isso. O governo da Paraíba é alinhado à Dilma - afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira.

O orçamento do estado para 2011 é de R$7 bilhões, e o rombo nos cofres públicos da Paraíba, de R$1,2 bilhão. O valor corresponde a dívidas de curto prazo, referentes a locação de veículos e serviços de água, luz e telefone. A gestão anterior de José Maranhão (PMDB) admite que não cumpriu a LRF.

- Isso aconteceu devido à queda brutal das receitas que temos com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) - disse Marcos Ubiratan, ex-secretário de Finanças.

O Pará também tem uma situação complicada. O governador Simão Jatene (PSDB) diz ter encontrado apenas R$81 milhões em caixa. A gestão anterior teria cancelado R$400 milhões de empenhos de serviços realizados no dia 30. Haveria ainda R$265 milhões de restos a pagar. A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) diz que, além do dinheiro do caixa, o estado teria mais R$70 milhões a receber do FPE e R$68 milhões do Fundeb relativos a dezembro. Acusa ainda o próprio Jatene, seu antecessor, de ter deixado o estado com apenas R$181 mil, em 2007.

No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) diz que encontrou apenas R$1,8 milhão em caixa ao assumir, quando teria que honrar despesas de R$164 milhões com fornecedores em janeiro. Os restos a pagar somam R$284 milhões. O pagamento a fornecedores está suspenso, e o governo pensa, inclusive, em demitir professores.

Em Goiás, Marconi Perillo (PSDB) diz ter tomado posse com R$25 milhões em caixa.

- Só de restos a pagar, recebemos uma despesa de R$641 milhões - disse o secretário da Fazenda, Simão Cirineu.

No Distrito Federal, com orçamento de R$18 bilhões, o governador Agnelo Queiroz (PT) demitiu todos os cerca de 18.500 funcionários comissionados e vai recontratar cerca de 9.000, na tentativa de economizar R$40 milhões ao ano. O caixa tinha cerca de R$100 milhões no dia 1º, e os restos a pagar somam R$600 milhões.

Mesmo onde o novo governador encontrou dinheiro para pagar as primeiras contas, existe o plano de procurar o governo federal para melhorar o caixa. É o caso do Paraná, de Beto Richa (PSDB), que planeja renegociar a dívida de R$16,7 bilhões com a União. O estado decretou uma moratória de três meses, para rever todas as despesas pendentes.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou corte de R$1,5 bilhão no orçamento e também a revisão de contratos com empresas terceirizadas fechados durante a gestão José Serra.


Blog de Victor Paiva

Ludgério mantém candidatura a presidente da AL, apesar de Lindolfo

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) contou hoje ao Parlamentopb que se mantém na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa apesar das informações surgidas no final de semana dando conta do credenciamento de Lindolfo Pires (DEM) como postulante apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

- Sei que Tião Gomes e Antônio Mineral estão apoiando Lindolfo, mas eu não desisti. Sou candidato e quero aguardar o desenrolar dos fatos. O quadro mudou muito de quinta-feira para cá. Meu nome continua na disputa - disse.

A referência às mudanças de cotação dos favoritos se deveu ao fato de, na última quinta-feira, 6, Lindolfo Pires (DEM) ter conseguido arrebanhar o apoio de Mineral e Tião e apresentado seu nome ao governador do Estado, que o teria estimulado a concorrer, com a promessa de recomendar o voto da base governista na Assembleia.

Lindolfo, contudo, enfrenta resistências, ironicamente, em seu próprio partido: Os deputados democratas Branco Mendes, João Henrique e, principalmente, José Aldemir, têm dificuldades em lhe anunciar apoio.

Fonte: Parlamento PB

Harrison Targino espera para esta semana liminar do STF garantindo a posse de Cássio

Segundo ele, como o STF está em regime de férias, caberá ao presidente da corte conceder ou não a liminar. “Nós acreditamos que ele vá conceder, garantindo, assim, o direito do povo paraibano”, observa o advogado. Cássio espera tomar posse no Senado no dia 1º de fevereiro.

O advogado Harrison Targino espera para esta semana uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do ex-governador Cássio Cunha Lima, garantindo a sua posse no Senado Federal no dia 1º de fevereiro deste ano.

Os advogados dom ex-governador impetraram uma cautelar junto ao STF pedindo que seja garantido o direito de Cássio assumir o Senado no dia 1º de fevereiro.

“Nós estamos com uma cautelar no STF e esperamos que seja garantido o direito do povo da Paraíba, que elegeu Cássio senador no dia 3 de outubro do ano passado”, disse Harrison.

Segundo ele, como o STF está em regime de férias, caberá ao presidente da corte conceder ou não a liminar. “Nós acreditamos que ele vá conceder, garantindo, assim, o direito do povo paraibano”, observa o advogado.

Cássio aguarda otimista fim de recesso e desfecho de recurso para assumir vaga no Senado

“Eu estou muito confiante, extremamente otimista, porque nunca desacreditei na Constituição"

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a falar durante entrevista ao PolíticaPB da sua expectativa sobre o desfecho da ação cautelar e do recurso extraordinário, ingressados pela sua assessoria jurídica, e que aguardam respectivamente, a apreciação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso e Celso de Mello. O tucano disse que se mantém confiante de que após o recesso forense ele consiga a liminar e venha tomar posse no cargo de senador da República, no qual ele obteve mais de um milhão de votos nas eleições passadas.  O recesso da corte eleitoral suprema se encerra no dia 1º de fevereiro.

“Eu estou muito confiante, extremamente otimista, porque nunca desacreditei na Constituição, nunca faltou crença naqueles que guardam nossa Constituição e nós estamos em uma democracia, num estado de direito, e em um estado de direito é inimaginável que alguém que tenha sido punido por um fato em que já tenha cumprido essa punição, possa novamente ser punido. O que fere totalmente o que está previsto no artigo 5º da Constituição Brasileira que fala sobre a coisa julgada e sobre a segurança jurídica de forma geral. E eu fui punido, cumpri minha pena e não há como imaginar que alguém que já cumpriu sua pena possa ser punido novamente pelo mesmo fato. E é com essa confiança e mais do que isso, é com a certeza de que o STF haverá de garantir o exercício de um mandato que foi conquistado legitimamente pela vontade soberana do povo da Paraíba”, comentou ele.

O recurso extraordinário de Cássio, que tem como relator o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pede a manutenção do registro de candidatura do ex-governador da Paraíba. Já a ação cautelar, que pede uma liminar que garante que o tucano seja diplomado, está a cargo do presidente do STF, o ministro Cezar Peluso.
Desse modo, em sendo a ação cautelar julgada favorável a Cássio, o diploma que foi entregue ao deputado federal Wilson Santiago (PMDB) irá para o tucano, que obteve mais de um milhão de votos no último pleito, que ficará apto a tomar posse no Senado Federal.

Tramitação

Inicialmente a ação cautelar havia sido distribuída para o ministro Marco Aurélio que decidiu encaminhar ao presidente da Corte, Cezar Peluso, alegando não poder atuar como relator por ter participado do julgamento do recurso de Cássio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já o recurso extraordinário foi distribuído automaticamente para Celso de Mello que deverá relatar o processo que tenta derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que enquadrou Cássio Cunha Lima na Lei Ficha Limpa e barrou a candidatura do tucano.
Contudo, Luciano Pires afirma estar confiar na decisão dos ministros do Supremo. “Considerando os cinco ministros que já se colocaram contra a validação da Ficha Limpa já para este ano, somado ao voto do presidente do TSE, Ricardo Levandowski, se torna maioria. Confiamos na decisão dos ministros”, afirmou.

PolíticaPB

Ludgério promete acabar com reeleição na Assembléia

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) disse em entrevista concedida à Rádio Campina Grande FM que extinguirá o processo de reeleição na Assembléia Legislativa da Paraíba caso seja eleito presidente.
O pedetista argumentou que todos os parlamentares têm o direito de também participar da mesa diretora de sorte que o fim da reeleição provocaria um rodízio no comando da casa.

- Tenho em mente algumas idéias. Uma delas é por fim, definitivamente, o processo de reeleição do Poder Legislativo do Estado da Paraíba. Eu acredito que nós temos que sempre dinamizar. Outros deputados também têm o direito de participar da mesa diretora, de conduzir os destinos da Casa de Epitácio Pessoa – discursou Manoel Ludgério.

O pedetista disse ser contra reeleição também nos cargos executivos e afirmou que mudará o regimento interno para evitar que alguém venha se estender no cargo de presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba.

- E eu já afirmei em outras oportunidades que sou contra reeleição. Para mim o mandato de prefeito, governador e presidente deveria ser de cinco anos sem o direito à reeleição. Então eu concorro dizendo exatamente isso, se chegar à presidência da assembléia vamos modificar o regimento para que a mesa tenha o direito de administrar a casa por dois anos sem direito à reeleição – finalizou o parlamentar.

Manoel Ludgério se lança candidato à presidência da ALPB

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) anunciou nesta quarta-feira (5) que é candidato a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. Para Ludgério, não só os deputados, mas também os servidores efetivos da casa, devem votar para escolher o novo presidente da casa.

Manoel Ludgério confirmou a disputa pela presidência, através do Twitter. “Estou entrando oficialmente na disputa da ALPB. Defendo que os servidores efetivos da casa sejam ouvidos”, twittou.

Ainda no microblog, Ludgério apresentou os motivos pelo qual defende o voto dos servidores nas eleições da casa. “Como toda eleição verdadeiramente democrática, defendo que os servidores efetivos da ALPB sejam ouvidos na escolha da mesa. Pois o presidente não é apenas dos deputados, mas de todo o Poder legislativo”, escreveu no seu Twitter.

Manoel Ludgério é o quinto deputado a se lançar candidato a presidente da Assembleia e o quarto da bancada de situação ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Os outros candidatos situacionistas são Antônio Mineral (PSDB), Lindolfo Pires (DEM) e Tião Gomes (PSL). O quinto candidato é o atual presidente Ricardo Marcelo, que apesar de ser do PSDB não fez campanha para o socialista nas eleições de 2010.

Eu fui feliz lá no bodocongó

Na música “Eu fui feliz lá no bodocongó, Marcus Caffé consegue expressar o sentimento de nós Campinenses por este bairro tão querido. Tal autor também homenageia o grande patrimônio da nossa cidade que possui o mesmo nome do bairro, “açude de bodocongó”, devido a sua importância tanto histórica como cultural. Neste sentido, iremos falar sobre este patrimônio que é imprescindível à nossa cidade.

O Açude foi criado nos primórdios do século XX na administração de Cristiano Lauritzen, por causa da escassez de água na região e prestou socorro aos campinenses, em momentos cruciais de sua história. O mesmo logo caiu na graça dos Campinenses tornando-se um ponto de lazer, inclusive com passeios de barcos (Na década de 50 chegou a existir um clube aquático no Açude).

Ao seu redor começaram a surgir empresas, destacando-se o “Curtume Vilarim”, e o famoso Matadouro, além de servir de alicerce para o surgimento do célebre bairro.

Hoje o açude é castigado por um processo intenso de assoreamento, que pode levá-lo às agruras da extinção, como reservatório d’água e deixar órfãos aqueles que se inspiraram no açude para fazer suas poesias e suas canções.

“Antigamente, muitos pescadores e lavadores de carro sobreviviam exclusivamente do açude de Bodocongó, sem falar nas pessoas que o utilizavam como lazer, freqüentando-o nos finais de semana, pescando e passeando em barcos, e canoas. O açude é forte, resistente, mas está precisando de socorro”, afirmou Santo da Terra presidente do Comitê Pró-Revitalização do Açude de Bodocongó.

Para ele, o Açude não traz beleza apenas para o bairro, mas para toda a cidade. “Ele é o berço da limnologia (ciência que estuda as águas interiores) em Campina Grande e tem uma importância enorme, sendo um dos mais cantados pelos artistas da região”, lembrou.

Não vamos nos esquecer desse reservatório que serviu, ao longo da História, e serve atualmente, a Campina Grande. Até mesmo se ele já tiver prestado todos os seus serviços, não seria justo esquecê-lo e abandoná-lo à própria sorte.

Será que agora iremos  deixar tal manancial se esgotar, à míngua, como se nenhum serviço tivesse nos prestado? Isso será um crime indefensável contra os nossos foros de cidadania se porventura vier a acontecer.

Tenho guardado em minhas lembranças momentos inesquecíveis vividos e banhados pelas águas. Quando ainda garoto me reunia com os colegas do bairro (Bodocongó)  para irmos ao açude nos banharmos com suas águas e aqueles momentos pareciam mágicos tamanho era o poder que suas águas tinham sobre nós. Lembro-me que uma das nossas brincadeiras preferidas (E nada recomendada) era a travessia do mesmo a nado, o qual como em qualquer brincadeira de criança nos sentíamos  invencíveis quando se conseguia tal façanha.

Por isso canto “Eu fui feliz lá no bodocongó”

Abraços a todos e até a próxima.

Edgley Tavares

Rádio comunitária patrimônio da Comunidade

A comunicação é para todos e é direito de todos.

Todo brasileiro  têm o direito à informação e à expressão garantidos pelo artigo 220 da nossa Constituição Federal.

Assim, além de receber informação, cada pessoa pode também comunicar, ou seja, pesquisar, produzir e distribuir informações através de diversos meios de comunicação, abordando assuntos que domina, contando sobre a realidade em que vive, os problemas que ela e seus vizinhos encontram, as novidades que interessam à comunidade. Afinal, as pessoas mais indicadas para falarem sobre determinada realidade são aquelas que a vivenciam. É muito mais legítimo que um morador de um bairro ou cidade fale sobre como é morar lá, quais os problemas,quais as necessidades, do que alguém de fora, que não acompanha de perto os acontecimentos do local.

O rádio é o veículo de comunicação mais indicado. Ele está presente na maioria das casas, não é caro e, diferentemente dos jornais e outros meios escritos, não exige que as pessoas saibam ler para que possam compreender. Pelo rádio, as mensagens podem ser ouvidas coletivamente, em grandes grupos, em família, entre amigos, fazendo com que mais pessoas compartilhem o conhecimento e também os sentimentos despertados pelas notícias, músicas e outras informações.

A sua grande vantagem sobre as rádios comerciais é justamente a possibilidade de qualquer pessoa da comunidade participar. Além disso, são mais específicas, falam sobre assuntos locais, que dizem respeito à comunidade e que normalmente não são noticiados em emissoras comerciais. Assim, são capazes de mobilizar a população a buscar melhorias na qualidade de vida, formando identidade coletiva, abrindo espaço para a exigência de direitos e mudanças no que não está sendo cumprido nem atendido. Através das rádios comunitárias, pessoas e vozes que dificilmente são ouvidas nas redes comerciais têm espaço para suas manifestações.

Contamos em Campina Grande com 4 Rádios comunitárias sendo  Arìus (Catolé),Lagar (Malvinas),Shallon (Geremias) e Galante FM (Galante)  Todas no Prefixo 87.9  (por deteminação da lei que regem as rádios comunitárias todas são obrigadas a terem o mesmo prefixo.)

Fones: Aríus 3337 2065   Lagar 3339 1422  Shallon 3343 0513  Galante 3317 1387
                                           
Abraços

Edgley Tavares

Em primeira viagem oficial, governador visita municípios de Campina Grande e Bananeiras

Na agenda do governador está prevista uma inspeção ao Hospital Regional de Emengência Dom Luiz Gonzaga Fernandes

A primeira viagem oficial do governador Ricardo Coutinho (PSB), após tomar posse no cargo, será nesta quinta-feira (6) às cidade de Campina Grande e Bananeiras. Na agenda do governador está prevista uma inspeção ao Hospital Regional de Emengência Dom Luiz Gonzaga Fernandes, às 15h, que passa por graves problemas de infraestrutura e falta de material hospitalar.

Os secretários de Saúde do Estado, Mário Toscano, e o secretário executivo, Waldson de Souza, acompanham o governador durante a vistoria à unidade de saúde. No último dia 31 de dezembro, o secretário executivo de Saúde foi até o hospital e resolveu o impasse com médicos anestesistas e ortopedistas que paralisaram suas atividades devido a falta de pagamento dos salários por parte do governo anterior.  Waldson de Sousa garantiu ainda a reposição de materiais que haviam acabado do estoque.

Após a visita ao hospital, o governador participa da solenidade em comemoração dos 15 anos de ordenamento do Bispo da Diocese de Campina Grande, Dom Jaime Vieira Rocha. A cerimônia vai contar  com a presença de vários bispos do Nordeste. A celebração acontecerá às 16h, na Catedral Diocesana de Campina Grande, localizada no Centro da cidade.

O último compromisso do dia será a participação das festividades da Padroeira de Nossa Senhora do Livramento, às 21h, no município de Bananeiras. O governador será recebido pela prefeita da cidade, Martha Ramalho.

Giro CG com Assessoria

Sintab denuncia que Veneziano não pagou 13º salário a duas categorias

Sindicato defende paralisações de protesto e exige que Constituição Federal seja respeitada.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) emitiu nota nesta terça-feira (4) em que mais uma vez denuncia o não pagamento por parte da Prefeitura de Campina Grande do 13º salário de algumas categorias, a exemplo dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde.

Assim, o Sintab defende reações das categorias, como greves e paralisações. A entidade lembra que pela lei o governo municipal tinha até 20 de dezembro para fazer o pagamento do 13º, mas que até agora isto não foi feito.

No caso dos agentes de combates às endemias, a categoria já se posicionou pela paralisação. Enquanto que os agentes de saúde estão trabalhando, mas não durante todo o expediente, também como forma de protesto.

A direção do SINTAB destacou que “é solidária a luta desses trabalhadores”, e defende “formas mais dignas de trabalho”.

“Todos os direitos dos trabalhadores, conforme rege a Constituição Federal, devem ser cumpridos e respeitados”, enfatiza a nota.

GiroCG  - com assessoria

Couto dá recado a Maranhão: Governo Dilma não é a porta dos desamparados

Deputado federal petista é contra a ideia de dar cargo a José Maranhão no Governo Federal.

O deputado federal Luiz Couto (PT) declarou nesta terça-feira (4) em entrevista à Rede Paraíba Sat que no que depender dele o ex-governador José Maranhão (PMDB) não vai ocupar nenhum cargo de 2º escalão no Governo Federal da nova presidente Dilma Rousseff (PT).

E deu uma explicação dura para justificar o que dizia. “O poder público não pode ser como a ‘porta dos desamparados’, em que serve como espaço para derrotados”, disparou.

Os critérios para ocupar cargos no Governo Federal, segundo o petista, têm que ser sempre a “competência”, e nunca a mera distribuição de espaços entre aliados derrotados nas urnas.

Ainda de acordo com Luiz Couto, os auxiliares de Dilma têm que seguir metas pré-definidas e avançar em políticas fundamentais apresentadas pela presidente, de forma que os nomes têm que ser escolhidos a dedo.

Luiz Couto com as declarações deixa ainda mais tensa a relação dentro do PT da Paraíba. Ele faz parte uma tendência petista que é aliada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), mas a parte majoritária da legenda é aliada do peemedebista e decidiu por ser oposição a Ricardo.

Phelipe Caldas - MaisPB