sábado, 18 de dezembro de 2010

Rômulo vai recorrer da decisão do TRE que livrou da cassação e apenas aplicou multa a Veneziano

“Estamos aguardando apenas a publicação do acórdão para dar entrada de imediato no recurso junto ao TSE".


O advogado do deputado federal e vice-governador eleito Rômulo Gouveia (PSDB), José Mariz Fernandes, confirmou durante entrevista ao PolíticaPB, que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão tomada esta semana pela corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que afastou a cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que respondia a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Isso porque, mesmo reconhecendo a prática de conduta vedada praticada por Veneziano nas eleições de 2008, o que já pode enquadrá-lo na Lei do Ficha Limpa, no entanto, a corte eleitoral paraibana decidiu aplicar apenas uma multa de 50 mil Ufirs ao prefeito campinense.

“Estamos aguardando apenas a publicação do acórdão para dar entrada de imediato no recurso junto ao TSE, pois consideremos que apenas a aplicação de multa é muita branda aos números de inadequações identificadas pelo TRE e também incompatível com a caracterização de conduta vedada praticada pelo prefeito de Campina Grande, que foi inclusive reconhecida pela corte eleitoral paraibana”, disse o advogado.

A ação contra Veneziano foi movida por Rômulo Gouveia, que foi candidato a prefeito de Campina Grande e segundo colocado no pleito, e pela Coligação “Por Amor a Campina”, e pedia a cassação do prefeito Veneziano pela suposta prática de conduta vedada.

Entre as condutas vedadas apontadas na ação estão supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou o advogado.

Adaucélia Palitot

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