João Dantas faz duras criticas e anuncia o fim da “ERA” Maranhão”

O suplente de Vereador João Dantas (PTN), alçado a condição de titular da Câmara de Campina Grande a partir de 2011, fez duras criticas na tarde desta terça-feira ao governo Maranhão III em seu microblog, “Twitter”.

Segundo João Dantas, a Paraíba se tornou uma terra arrasada depois do Governo Maranhão III. “A política da “terra arrasada” do Maranhão III, quebrou o estado, o clima é: “Leva pra casa, bota no bolso, limpa o tacho” “IMORALIDADES”. Afirma o vereador em seu twitter.

Aliado de Cássio Cunha Lima e do vice-governador Rômulo Gouveia, João Dantas cobra providências por parte da justiça: “Será que a justiça não vai cobrar pelos crimes cometidos por José Maranhão?!”

E dá argumentos plausíveis para o caos segundo ele instalado no Estado: “Hospitais transformados em depósitos de doentes sem nenhum atendimento. Presidiários ameaçados de jejum forçado por falta de estoque. É CAOS!” Conclui João Dantas.

Ricardo anuncia novos auxiliares. Confira a lista completa.

O governador diplomado Ricardo Coutinho (PSB) anunciou no início da tarde desta segunda-feira (27), via Twitter, mais nomes para compor seu secretariado a partir de 1º de janeiro de 2011.

A ex-secretária de Finanças da Prefeitura de João Pessoa, Livânia Farias, será a procuradora Geral do Estado e Wladmir Romaniuc Neto, o subprocurador.

Para a Secretaria do Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Ricardo indicou o engenheiro João Azevedo Lins, que vinha comandando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa. O secretário Executivo será o professor da UEPB, Fábio Medeiros.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca será Marenilson Batista, pesquisador da Embrapa. Para ocupar a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, que ainda será criada, Ricardo indicou o nome do professor da UFPB, Alexandre Eduardo.
Ele confirmou o nome do senador Efraim Morais, presidente do DEM paraibano, para ocupar a Secretaria de Infraestrutura.

Para a Secretaria Executiva da Agricultura e Pecuária, o futuro governador indicou Rômulo Araújo Montenegro. O suplente de vereador e filho do deputado federal Damião Feliciano, Renato Feliciano, será o secretário de Turismo e do Desenvolvimento Econômico.

O Secretário de Estado da Cidadania e da Administração Penitenciária será o atual presidente da OAB de Sousa, José Alves Formiga. Já o secretário executivo será o ex-deputado estadual Sargendo Dênis, presidente do Partido Verde na Paraíba.
Logo mais, a partir das 15h00, no escritório de transição da equipe do futuro governador, em João Pessoa, Ricardo concederá entrevista coletiva para apresentar os novos auxiliares.

Confira abaixo os nomes de todos os auxiliares ajá anunciados por Ricardo até agora pelo governador diplomado.

Efraim Morais
Secretário de Infraestrutura

Livânia Farias
Procuradora Geral do Estado

Wladmir Romaniuc Neto
Subprocurador Geral do Estado

João Azevedo Lins
Secretário de Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia

Fábio Medeiros
Secretário Executivo de Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia

Marenilson Batista
Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Rômulo Araújo Montenegro
Secretário Executivo de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Alexandre Eduardo
Secretário Executivo da Agricultura Familiar

Renato Feliciano
Secretário de Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Raimundo Nonato Costa Bandeira
Secretário de Estado da Comunicação Institucional

Walter Aguiar
Secretário Chefe de Governo

Lúcio Flávio Vasconcelos
Secretário Executivo Chefe da Casa Civil

Iraê Lucena
Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana

Otavio Gomes de Araújo
Defensor Público Geral

José Lacerda Neto
Coordenador de Articulação Política

Francisco César Gonçalves
Secretário de Estado da Cultura

Rubens Aquino Lins
Secretário da Receita

Francisco Petrônio de Oliveira Rolim
Secretário Executivo da Receita

Aracilba Alves da Rocha
Secretária das Finanças

Bonifacio Rocha de Medeiros
Secretário Executivo das Finanças

Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Secretário de Planejamento e Gestão

Gilberto Carneiro da Gama
Secretário de Administração

Luzemar da Costa Martins
Secretário da Contralodaria Geral

Valter Rodrigues Viana Júnior
Secretário Executivo da Contralodaria Geral

Mário Toscano de Brito Filho
Secretário de Saúde

Waldson Dias de Souza
Secretário Executivo de Saúde

Fernando Antônio Abath Luna Cardoso Cananéa
Secretário de Educação e Cultura

Márcia de Fugueirêdo Lucena Lira
Secretária Executiva de Educação

Maria Aparecida Ramos de Meneses
Secretária de Desenvolvimento Humano

Edina Guedes Wanderley
Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano

Claudio Coelho Lima
Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social

Raymundo José Araújo Silvany
Secretário Executivo da Segurança Pública e da Defesa Social

Coronel Euller de Assis Chaves
Comandante da Polícia Militar

Coronel Washington França da Silva
Subcomandante da Polícia Militar

Coronel Jair Carneiro de Barros
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

Coronel Denis da Silva Nery
Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros

Coronel Fernando Antônio Soares Chaves
Chefe da Casa Militar do Governador

Severiano Pedro Nascimento Filho
Delegado Geral da Polícia Civil

Humberto Jorge de Araújo Pontes
Diretor do Instituto de Polícia Científica

Wagner Paiva de Gusmão Dorta
Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região - Campina Grande

Cristiano Jacques de Lima Araújo
Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região - Patos

Daniela Vicuuna
Secretária da Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana

Ricardo toma posse no próximo domingo como novo governador da Paraíba; confira a programação

Ricardo Coutinho se elegeu governador com 1.079.164 votos (53,70%).

No próximo domingo o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) estará sendo empossado como novo gestor da Paraíba. Na programação constam um culto ecumênico, sessão da Assembleia Legislativa, Revista à Tropa e Transmissão de Cargo. A faixa de governador não será repassada ao socialista por José Maranhão e a missão ficará para o vice-governador e deputado estadual eleito Luciano Cartaxo (PT).

Ricardo Coutinho se elegeu governador com 1.079.164 votos (53,70%). O primeiro turno das eleições foi marcado pelo erro das pesquisas eleitorais. O candidato José Maranhão era apontado pelas pesquisas como o grande vencedor, a boca de urna do Ibope chegou a anunciar que ele estaria eleito com 53% dos votos. Mas, ao final Ricardo obteve 942.121 votos (49,74%) e José Maranhão ficou com 933.754, o que representa 49,30% do eleitorado.

No segundo turno a campanha foi mais acirrada e ficou marcada pela troca de acusações e denúncias. Ricardo Coutinho foi vítima de panfletos apócrifos distribuídos em todo o estado que afirmava que ele teria feito um pacto com o Satanás e, por isso, teria espalhado seis estatuas pagãs pela cidade de João Pessoa. A sexta imagem em homenagem ao Satanás seria instalada caso ele conseguisse se eleger governador.
Ricardo Vieira Coutinho nasceu em João Pessoa no dia 18 de novembro de 1960. Filiado ao PSB, foi vereador de João Pessoa ( 1993 - 1999 ), deputado estadual ( 1999 - 2004 ) e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008 . Renunciou à prefeitura de João Pessoa em 31 de março de 2010, durante o período de seu segundo mandato, para disputar o governo da Paraíba, sendo eleito em segundo turno para o cargo de governador com 1.079.164 votos (53,70% dos votos válidos). Também é o presidente estadual do PSB paraibano.

Confira a programação de posse:

11h - Celebração Ecumênica – Estação Ciência, Cultura e Artes/ Altiplano Cabo Branco 15h – Sessão da Assembleia Legislativa – Praça do Povo do Espaço Cultural / Tambauzinho
16h30 – Revista à Tropa e Transmissão de Cargo – Praça João Pessoa / Centro
20h – Show com Cabruêra, Biliu de Campina e Adeildo Vieira - Ponto de Cem Réis – Centro

Vereador João Dantas deixa mensagem de Natal em seu site.

O período natalino é a época mais importante do calendário cristão. Neste momento, em especial, devemos agradecer pelos objetivos conquistados e, principalmente, refletir em relação aos erros e acertos, para que possamos evoluir sempre.

Quero desejar um Natal de paz, amor, alegria, união entre as famílias e um Ano Novo coberto de todas as realizações que deixaram de acontecer em 2010.

Com o espírito natalino nos envolvendo, venho me dirigir a todos  amigos, profissionais da imprensa: twitteiros, blogueiros, radialistas, repórteres, jornalistas, colaboradores, eleitores e cidadãos em geral que nos acompanham apóiam e divulgam nosso trabalho. A todos um excelente e Santo Natal e que o ano de 2011 traga prosperidade, saúde e sucessos pessoais.

 São os meus sinceros desejos e votos a todo povo da Paraíba e em especial ao meu querido povo Campinense.

 

 João Dantas.

Rômulo pede que Major Fábio aja com a razão em relação ao reajuste dos PMs

O vice-governador eleito Rômulo Gouveia (PSDB), em entrevista à Rádio Correio FM nesta terça-feira (21) espera que o deputado Major Fábio haja com a razão e não com a emoção na hora de analisar o a situação do Estado para coceder o reajuste para policiais e bombeiros, que foi aprovado pela Assembleia.

- Tem que saber agir com a razão, não pode ir com a emoção – afirmou.

Rômulo disse que a Paraíba entrará dificuldades para cumprir a lei de Responsabilidade Fiscal, pagando o reajuste e acredita que sem a aprovação da PEC 300 em nível nacional fica mais difícil para os Estados fazerem este pagamento.

- Sem a aprovação em âmbito federal dessa PEC, fica difícil para os Estados – revelou Rômulo.

O deputado acredita que será encontrada uma solução para a questão e pediu que não haja radicalização.

Ricardo avança na composição da equipe de governo; veja os nomes

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) acaba de postar na sua página no Twitter (@realcoutinho) o nomes de auxiliares do novo governo. Depois da área de Segurança Pública, foi a vez da Secretaria de Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano.

Veja os nomes:

Secretário de Saúde - Mário Toscano (cardiologista)

Secretário de Saúde Executivo - Wadson de Souza (cirurgião dentista)

Secretário de Educação - Fernando Abath (Professor da UFPB)

Secretária de Educação Executiva - Márcia Lucena (Professora)

Secretária de Desenvolvimento Humano - Aparecida Ramos (professora UFPB)

Secretária de Desenvolvimento Humano Executiva - Edna Wanderley (ex-deputada, mulher de Dinaldo Wanderley)

Senador Efraim Morais será o secretário de Infraestrutura no Governo Ricardo Coutinho

Efraim Morais é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba

senador Efraim Morais (DEM) será o novo secretário de Infraestrutura do Governo do Estado na gestão de Ricardo Coutinho (PSB), que terá início em 2011. O parlamentar que não conseguiu ser reconduzido ao Senado Federal nas eleições de outro passado vai ocupar uma das pastas mais importantes da gestão estadual.

O democrata foi figura importante dentro da campanha de Ricardo Coutinho a governador, atuou junto a sua base, conquistando aliados para o candidato socialista. Ele também teve grande importância no Sertão, região que forma a sua base eleitoral. Efraim entra no Governo Estadual na cota do DEM.

Efraim Morais é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba e iniciou na política elegendo-se deputado estadual pelo PDS em 1982, sendo reeleito em 1986, já pelo PFL. Em 1990 foi eleito deputado federal, sendo reeleito por duas vezes.
Em 2002, foi eleito senador pelo estado da Paraíba, vencendo uma acirrada disputa contra seu então colega de chapa, Wilson Braga. Em 2010, candidatou-se à reeleição, mas foi derrotado, ficando em quarto lugar, com 692.451 votos.

Rômulo vai recorrer da decisão do TRE que livrou da cassação e apenas aplicou multa a Veneziano

“Estamos aguardando apenas a publicação do acórdão para dar entrada de imediato no recurso junto ao TSE".

O advogado do deputado federal e vice-governador eleito Rômulo Gouveia (PSDB), José Mariz Fernandes, confirmou durante entrevista ao PolíticaPB, que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão tomada esta semana pela corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que afastou a cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que respondia a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Isso porque, mesmo reconhecendo a prática de conduta vedada praticada por Veneziano nas eleições de 2008, o que já pode enquadrá-lo na Lei do Ficha Limpa, no entanto, a corte eleitoral paraibana decidiu aplicar apenas uma multa de 50 mil Ufirs ao prefeito campinense.

“Estamos aguardando apenas a publicação do acórdão para dar entrada de imediato no recurso junto ao TSE, pois consideremos que apenas a aplicação de multa é muita branda aos números de inadequações identificadas pelo TRE e também incompatível com a caracterização de conduta vedada praticada pelo prefeito de Campina Grande, que foi inclusive reconhecida pela corte eleitoral paraibana”, disse o advogado.

A ação contra Veneziano foi movida por Rômulo Gouveia, que foi candidato a prefeito de Campina Grande e segundo colocado no pleito, e pela Coligação “Por Amor a Campina”, e pedia a cassação do prefeito Veneziano pela suposta prática de conduta vedada.

Entre as condutas vedadas apontadas na ação estão supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou o advogado.

Adaucélia Palitot

Wilson Santiago é vaiado ao receber o diploma de senador da Paraíba

O senador Wilson Santiago (PMDB), diplomado pela Justiça Eleitoral em sessão solene nesta sexta-feira (17), realizada na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa, não esperava passar por um momento bastante constrangedor em toda sua carreira política.

Enquanto alguns dos eleitos foram aclamados pela diplomação, o senador foi muito vaiado na hora em que teve seu nome chamado para receber o diploma, além de ter que ouvir a platéia gritar pelo nome de Cássio Cunha Lima (PSDB).

Passado o vexame, o senador disse que estava feliz com a diplomação e que achou natural a reação da platéia, que se mostrou aliada de Cássio. Segundo ele, isso faz parte da democracia e o contraditório teria que existir para a defesa dos incautos.

Indagado pela imprensa sobre a insegurança jurídica que o ameaça de poder não continuar com o mandato de senador, já que o ex-governador Cássio Cunha Lima luta no STF pela sua diplomação, Wilson disse que em qualquer momento que a decisão judicial sair, terá que ser respeitada.

“Nós vivemos em um país democrático no qual todos têm os seus direitos e deveres e a partir do instante em que a própria Justiça definir ou promulgar, nós temos a obrigação e o dever de respeitar qualquer uma das decisões que forem proclamadas pela própria justiça eleitoral. Eu estou tranquilo. Sempre fui tranquilo e nunca tive nenhuma expectativa que não fosse dentro da serenidade, do respeito a qualquer decisão”, assegurou.

Cássio: “Hoje é um dia triste para mim"

ex-governador Cássio Cunha Lima manifestou, via internet, o seu estado de espírito acerca de sua não diplomação nesta sexta-feira.

- Hoje como já disse é um dia triste para mim. Sinto-me cassado pela segunda vez. Aos poucos minhas crenças morrem. Que renasça minha esperança – desabafou o ‘tucano’.

Para João Dantas, CG enfrenta problemas em várias áreas da administração pública

O suplente de vereador João Dantas (PTN), que assume cadeira na Câmara Municipal de Campina Grande em 2011, comentou na tarde desta quinta-feira (16), em entrevista concedida à Rádio Campina FM, sua expectativa de atuação parlamentar para o próximo ano.

- Espero que nesse retorno à Câmara, possamos exercer um mandato profícuo, fiscalizador e crítico no que se refere às ações do Poder Executivo de Campina Grande. Vamos buscar soluções através da nossa voz. Campina Grande vive momentos difíceis. Enfrentamos problemas de natureza técnica, política e jurídica – disse o parlamentar.

Ele criticou a gestão do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), destacando que atualmente o município vive sérios problemas em várias áreas da administração pública.

- As obras do PAC em Campina Grande não seguiram um fluxograma financeiro, como pede o projeto. Temos problemas na área da educação, temos problemas seríssimos na área da saúde, temos problema de infra-estrutura. O lixo continua sendo recolhido como se estivéssemos na década de 40 – comentou João Dantas.

Para advogado, Veneziano será atingido pela Lei Ficha Limpa

Mesmo diante do resultado já de 4 x0 somente pela aplicação de uma multa no valor de R$ 50 mil ufirs, no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que reúne várias acusações de conduta vedada no período eleitoral contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), ele não escapará futuramente da aplicação da Lei Complementar 135/2010, que o tornará inelegível.

O processo da AIJE contra Veneziano será retomado na sessão desta terça-feira (14) com o voto do pedido de vista do juiz Carlos Neves da Franca Neto, que resolveu fazer uma análise da matéria.

Conforme o advogado José Mariz, que atua na defesa de Rômulo Gouveia (PSDB), segundo colocado nas eleições municipais de Campina Grande em 2008, mesmo que não haja a cassação neste processo, não há dúvidas de que a Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), que alterou a disposição do artigo 22 da Lei 64/90 deixa de forma clara que a aplicação da multa não é tão somente proveniente de um deslize, mas de uma conduta vedada.

“E, isso leva inquestionavelmente à sua inelegibilidade”, explicou.

Carlos Neves pede vista e adia pela quarta vez julgamento de Veneziano no TRE

Quatro juízes já reconheceram as condutas vedadas praticadas pelo gestor, mas votaram pela não cassação de Veneziano

O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Carlos Neves da Franca, pediu vista do processo e adiou mais uma vez o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego (PMDB). O juiz prometeu trazer seu voto vista nesta terça-feira (14).

Quatro juízes já reconheceram as condutas vedadas praticadas pelo gestor, mas votaram pela não cassação de Veneziano aplicando apenas uma multa de 50 mil Ufirs. Na sessão desta segunda-feira (13) o juiz João Batista relatou seu voto vista e concordou com o relator do processo julgando parcialmente procedente a Aije contra Veneziano.

A ação contra Veneziano é movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, e pela Coligação “Por Amor a Campina” pede a cassação do prefeito veneziano pela suposta prática de conduta vedada.

Segundo o advogado José Mariz, a ação trata sobre supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.

PolíticaPB

Ronaldo Cunha Lima lança novo livro em João Pessoa na próxima quarta-feira

Em 2004, Ronaldo Cunha Lima foi indicado para ocupar uma cadeira na Academia Paraibana de Letras

ex-governador e poeta Ronaldo Cunha Lima lança na próxima quarta-feira (15) no Solar do Conselheiro, em João Pessoa, um novo livro de poesias intitulado de " Velas Enfunadas " Poemas à beira mar.

Na ocasião devem estar presentes familiares amigos, e diversos políticos paraibanos.

Membro da Academia Campinense de Letras, Membro do Conselho Federal da OAB. Ronaldo Cunha Lima ingressou na Academia de Letras em 11 de março de 1994, saudado pelo acadêmico Amaury Vasconcelos.

Em 2004, Ronaldo Cunha Lima foi indicado para ocupar uma cadeira na Academia Paraibana de Letras (APL). Ronaldo, lançou, entre outros livros: 50 canções de amor e um poema de espera, 1955; Livro dos tercetos - Em defesa da língua portuguesa (discurso no Senado Federal, 1998); 3 seis, 5 setes, 4 oitos e 3 noves - grito das águas (discurso no Senado Federal, 1999); A seu serviço II, 1999; A seu serviço III, 2000; Roteiro sentimental – fragmentos humanos e urbanos de Campina Grande, 2001; e Breves e leves poemas, 2005.

Corte do TRE retoma nesta segunda o julgamento do prefeito de Campina Grande

Veneziano já conta com três votos pela aplicação de multa no valor de 50 mil Ufir, afastando a cassação do mandato

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) volta a julgar nesta segunda-feira (13) a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O julgamento deve ser retomado com o voto vista do juiz João Batista que na última sessão solicitou o processo para melhor avaliá-lo. Veneziano já conta com três votos pela aplicação de multa no valor de 50 mil Ufir, afastando a
cassação do mandato.

A ação contra Veneziano que é movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, e pela Coligação “Por Amor a Campina” pede a cassação do prefeito veneziano pela suposta prática de conduta vedada.

Segundo o advogado José Mariz, a ação trata sobre supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.

PolíticaPB

Efraim Filho defende empréstimos para estudantes carentes

Foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados proposta que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), destinado a financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação.

Conforme o Efraim Filho para ser beneficiado, além de oferecer garantias, o candidato precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino privadas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Ainda segundo o parlamentar o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), previsto pela MP, já foi criado por decreto do Executivo e garantirá 80% do empréstimo do Fies. A intenção do governo é substituir o fiador, considerado o principal obstáculo para acesso dos alunos de baixa renda ao Fies. Podem recorrer à garantia do novo fundo os estudantes de cursos de licenciatura; aqueles com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio; ou o bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni), se o financiamento for para o mesmo curso da bolsa.

Efraim Filho concluiu informando que para o estudante ter acesso, a mantenedora de sua faculdade deve participar do fundo com parte dos recursos que recebe do governo como pagamento das mensalidades. Entretanto, a adesão é voluntária. Segundo a regulamentação do fundo, a instituição de ensino superior que aderir participará com 7% do total de mensalidades garantidas por esse mecanismo.

Censo faz com que PB ganhe mais 156 vereadores a partir de 2012

O número de vagas nas câmaras municipais, a partir das eleições de 2012, será definido com base no censo deste ano do IBGE, que balizará a Emenda Constitucional 58, oriunda da PEC dos Vereadores. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios projeta o aumento de 156 vereadores na Paraíba. Hoje, o Estado conta com 2.035 parlamentares em 223 Câmaras. Este número vai pular para 2.191 na próxima legislatura.

Com 723 mil habitantes, João Pessoa, por exemplo, que hoje tem 21 vereadores, ganhar o reforço de mais seis. A mesa diretora, tendo à frente o presidente Durval Ferreira (PP), vai elaborar um projeto de resolução, fixando o número de parlamentares na “Casa Napoleão Laureano” para 27.

Em Campina Grande, cuja a população ultrapassa os 385 mil habitantes, de acordo com o censo 2010, o número de vereadores vai saltar de 16 para 23, a partir de 2012. O presidente Nelson Gomes Filho (PRP), explica que não haverá aumento de gastos na “Casa de Félix Araújo”. “Pelo contrário, a Emenda 58 diminuiu o Orçamento da Câmara de 6% para 5% das receitas correntes da Prefeitura. Desde o início deste ano, duodécimo foi reduzido conforme a emenda”, justifica Nelson.

Já em Santa Rita, a população ultrapassou os 120 mil e ganhará oito vereadores. As vagas no Legislativo sobem de 11 para 19, em 2012. Em Bayeux, haverá o acréscimo de sete vagas na Câmara, pulando de 10 para 17. Por sua vez, o Legislativo de Cabedelo passa de 10 parlamentares para 15.

Em Mamanguape, o Parlamento Mirim vai aumentar de 9 para 13 o número de cadeiras, enquanto Guarabira ganhará mais cinco vereadores, pulando de 10 para 15.  Na Câmara de Esperança, as vagas no Legislativo pulam de 9 para 13 e, em Monteiro, sobem de 9 para 13.
Patos ultrapassou os 100 mil habitantes, segundo o censo 2010. Sendo assim, a Câmara vai passar de 11 para 17 vereadores, um incremento de seis parlamentares, a partir da próxima legislatura. Na Câmara Municipal de Sousa, mais cinco cadeiras serão criadas.
Atualmente, o Legislativo tem 10 vereadores e subirá para 15. Em São Bento, o número de parlamentares passará de 9 para 13 e, em Piancó, de 9 para 11. Nas demais cidades onde houve o aumento significativo da população, o aumento do número de vereadores é de dois a quatro vagas.

Nelson vê “bônus” : maior representatividade

O presidente da Câmara de Campina, Nelson Gomes Filho, ressaltou que, se por um lado haverá a redução de custo, por outro a população ganhará mais representativa. “Se o Poder Legislativo ganha seis ou mais vereadores, certamente a sociedade terá mais representantes para lutar pelos seus direitos e melhorias para a cidade”, ressaltou Nelson.

Ele esclareceu que a Emenda 58 tratou também da redução de repasses para os legislativos municipais. Até 2009, o repasse de recursos dos municípios para as câmaras variava de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a emenda, o repasse agora vai de 3,5% a 7%.

O percentual se refere ao teto que pode ser repassado.

Com cidades com até 100 mil habitantes, houve uma redução de repasse para as câmaras de 8% para 7% dos percentuais da receitas correntes das prefeituras. Acima de 100 mil até 300 mil o percentual caiu de 7% para 6%. Na outra faixa de habitantes, que vai até 500 mil, a diminuição foi de 6% para 5%. Acima de 500 mil até três milhões de habitantes, a queda foi de 5% para 4,5%.

“Na Câmara, já estamos fazendo os ajustes para a chegada dos novos vereadores. Cortamos verba de custeio, gastos nos gabinetes, diárias e material de expediente, dentre outras medidas. Não temos dúvidas de que Campina ganhará com a presença de mais parlamentares em sua defesa”, asseverou Gomes Filho. (JB)

Faixa da população define vagas

A Emenda alterou o inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição federal e instituindo 24 faixas de composição das câmaras de vereadores.

A primeira fixa o número de nove representantes para municípios de até 15 mil habitantes.

A segunda contempla cidades acima de 15 mil habitantes , enquanto a última prevê o número máximo de 55 vereadores para cidades com mais de oito milhões de moradores.

Jornal da Paraíba

Poeta e Cordelista Manuel Monteiro recebe título de cidadão campinense

O Poeta e Cordelista Manuel da Silva recebeu na manhã desta terça-feira (07), o título de cidadão campinense. A  solenidade aconteceu às 10h em uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião foi também lançado o site do poeta, onde estão sendo disponibilizadas suas obras, para que os amantes do cordel possam comprá-las via internet.

A propositura é do vereador líder da bancada, Olímpio Oliveira e foi aprovada por unanimidade pelo Projeto de Lei Nº26/2010. Em sua justificativa, o vereador destacou que o homenageado atualmente é considerado pela Academia Brasileira de Literatura, como o mais importante cordelista brasileiro em atividade.

Além dos vereadores, familiares e Imprensa, o poeta e suplente a vereador João Dantas, que a partir de Janeiro de 2011 será empossado, esteve na solenidade representando o Presidente Gonçalo Ferreira, da Academia Nacional de Literatura de Cordel do qual o homenageado faz parte como também João Dantas que enalteceu o trabalho e o nome de Manoel.

Manoel Monteiro, como assina suas obras, nasceu em 1937, no Município de Bezerros, em Pernambuco. Na década de 50, fixou residência em Campina Grande.

A expressão cultural do poeta e cordelista Manoel Monteiro, hoje têm divulgação nacional, pois, seus versos vêm sendo publicados pelo Ministério da Educação e Cultura, e pelas mais expressivas editoras do Brasil, a exemplo da (FTD, Abril e DCL).