Parlamentar divulga campanha em prol de Shaolin; comediante está há dois meses em coma.

O humorista Shaolin é mais uma vez lembrado na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) pelo vereador João Dantas (PTN). Desta vez, Dantas utilizou a tribuna da Casa Félix Araújo para divulgar o lançamento da campanha “Força Shaolin” idealizado pelo chargista campinense Fred Ozanan. O slogan da campanha é: “Se Deus que criou o mundo, está ao nosso lado, não vai ser um caminhãozinho que vai tirar você da estrada”.
João Dantas destacou a luta de Shaolin pela vida e solidariamente pediu a todos os presentes, sobretudo aos campinenses e paraibanos que multipliquem suas orações e se envolvam mais com a situação do humorista. “Esse envolvimento deve ser feito através das orações para que através da fé em Deus e em Jesus de Nazaré, Shaolin possa voltar a nos dar alegria”, disse.

O vereador disse que mantém contato com a esposa de Shaolin, Laudicéia Veloso, duas vezes ao dia e adiantou que apesar do quadro clínico do humorista se manter estável, a cicatrização do braço esquerdo do comediante está bastante avançada após as cirurgias que foram realizadas pela equipe médica do Hospital das Clínicas.

“A iniciativa do amigo e chargista Fred Ozanan é mais que louvável e achei por bem divulgar aqui na Câmara Municipal de Campina Grande, parabenizando sua atitude e preocupação com o nosso querido Shaolin”, frisou.

Matéria de Simone Duarte  (PB Agora)

Vereador quer discutir a instalação de Termoelétrica em Campina Grande.

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, requerimento nº1305, de autoria do vereador João Dantas (PTN), solicitando a realização de uma sessão especial para que seja discutido a instalação de uma usina termoelétrica pelo município.

As termelétricas produzem energia elétrica a partir da queima de carvão, óleo combustível ou gás natural em uma caldeira projetada para esta finalidade específica.

O funcionamento das centrais termoelétricas é semelhante, independentemente do combustível utilizado. O combustível é armazenado em parques ou depósitos adjacentes, de onde é enviado para a usina, onde será queimado na caldeira. Esta gera vapor a partir da água que circula por uma extensa rede de tubos que revestem suas paredes. A função do vapor é movimentar as pás de uma turbina, cujo rotor gira juntamente com o eixo de um gerador que produz a energia elétrica.

Para o vereador João Dantas, o que têm que ser discutido são os impactos ambientais, como poluição do ar, aquecimento das águas, o impacto da construção de estradas para levar o combustível até a usina, etc. Além do alto preço do combustível que é um fator desfavorável.

Ainda segundo o parlamentar, as usinas térmicas não são propriamente eficientes, em algarismos sua produção global é cerca de 38%, isto é, apenas aproximadamente 38% da energia térmica colocada na usina pelo combustível torna-se aproveitável como a energia elétrica.

João Dantas informou ainda que a discussão sobre a instalação dessa termoelétrica em Campina Grande, tem que ser aprofundada, pois Estados como Ceará e Mato Grosso têm rejeitado esses empreendimentos, sobre a alegação dos enormes prejuízos ambientais que eles ocasionam.

O vereador concluiu dizendo que basta o Governo Municipal olhar para o exemplo da China, onde a principal fonte de energia são as termelétricas e a China tornou-se o país com o ar mais poluído do mundo.

Vereador João Dantas quer Política de Incentivo ao Livro e à Prática da leitura.

Está em Tramitação na Câmara Municipal de campina Grande Projeto de lei n° 33 de 22 de Março de 2011, de autoria do Vereador João Dantas que torna obrigatório no âmbito do Município de Campina Grande, a Política de Incentivo ao Livro e à Prática da leitura.

Segundo o Parlamentar o referido projeto valoriza a democratização da leitura, pois é sabido as dificuldades da população para aquisição de livros e publicações periódicas que lhe valam de fonte de conhecimento.

- Apesar de sermos um pólo universitário, o hábito da leitura como uma das principais fontes de conhecimento é muito pouco valorizada e estimulada em nosso município - disse o Vereador.

"Por isso na impaciência

Desta sede de saber,

Como as aves no deserto

As aves buscam beber...

Oh ! Bendito o que semeia

Livros... Livros à mão cheia

E manda o povo pensar !

O livro caindo n´alma

É germe que faz a palma,

É chuva que faz o mar."  (Poeta Castro Alves)

Para João Dantas, CPI da Saúde retomará investigações do cheque da Maranata

"O Poder Legislativo não pode ficar à margem de toda essa discussão", disse o vereador campinense João Dantas (PTN) sobre os problemas vivenciados pela saúde de Campina Grande.

De acordo com o parlamentar, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito seria de grande importância para a apuração das denúncias.

- Porque entraria na brecha da discussão o cheque da saúde que foi emitido pelo então secretário da Saúde em favor da Maranata e que bateu na conta de campanha do prefeito Veneziano, distribuídos numa triangulação envolvendo dez ou onze secretários, subsecretários, exercendo cargos comissionados no âmbito do município de Campina Grande - pontuou João Dantas.

João Dantas reafirma necessidade da CPI da Saúde em CG

O vereador campinense João Dantas (PTN) defendeu mais uma vez nesta quinta-feira (17) a instauração de uma CPI para apurar irregularidades no setor da Saúde de Campina Grande.

Ele afirmou que o seu grupo político irá cobrar da administração pública uma maior fiscalização para a área. Dantas falou que muitos pacientes não são atendidos nos hospitais da cidade quando precisam.

- Nós da oposição entendemos que a saúde de Campina Grande está na UTI há muito tempo. Entendemos que Campina com o seu potencial na saúde não pode passar oito meses sem um secretário de Saúde – frisou o oposicionista.

O vereador lembrou que uma CPI é instaurada em momentos cruciais.

- A saúde de Campina está um caos e todo o Estado sabe disto. Pessoas, que buscam serviços simples, acordam cedo e não atendidas
A CPI é uma ferramenta desde que o Poder Legislativo se utilize de técnicos competentes, do campo jurídico contábil e científico para que estes fatos sejam apurados e possam corroborar com o Ministério Público e a própria Justiça – asseverou João Dantas, em entrevista à TV Paraíba.

Por fim, o vereador lembrou dos índices de mortalidade da maternidade Elpídio de Almeida.

- Esses índices são consideráveis. Esta maternidade não dispõe de um banco de sangue. Isso é inaceitável. Uma ouvidoria deveria ser criada para tratar das questões de saúde do município – finalizou João Dantas.

A CPI deveria ter sido aberta há muito tempo atrás, afirma João Dantas

O vereador campinense João Dantas (PTN) é um dos defensores da instalação de uma CPI na Secretaria de Saúde de Campina Grande.

Crítico contumaz do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) o parlamentar acrescenta ainda que a Comissão Parlamentar de Inquérito deveria ter sido instaurada desde a denúncia de que verba da saúde foi depositada na conta de campanha do chefe do Executivo local.

- Falam nessa CPI da Saúde e eu acho que desde a questão do famoso cheque da saúde que saiu dos cofres da Secretaria de Saúde da PMCG e que foi parar na conta de uma campanha eleitoral do atual alcaide que já poderia ter sido realizada, instaurada uma CPI no âmbito de Campina Grande – assegurou João Dantas.

Vereador João Dantas homenageia poetisa e dramaturga Lourdes Ramalho na CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou hoje (15), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na oportunidade o Vereador João Dantas parabenizou a todas as mulheres Campinenses, e aproveitou para fazer uma homenagem especial a Poetisa e Dramaturga Maria de Lourdes Nunes Ramalho, que foi chamada por ele de forma emocionada na tribuna da câmara de sua "Mãe Cultural", por ter iniciado o mesmo na dramaturgia.

Em mais de cinco décadas de dedicação apaixonada ao universo do teatro, Lourdes Ramalho já assinou quase uma centena de textos teatrais, nos mais variados gêneros. Vários desses textos ganharam o palco, pela mão de diferentes encenadores, como também muitos já foram publicados como livros.

Autora de extensa obra publicada, celebrada como grande dama da dramaturgia nordestina, premiada no Brasil, em Portugal e na Espanha em inúmeros concursos de dramaturgia e festivais de teatro, Lourdes Ramalho é, portanto, esta dramaturga ímpar na história do teatro da Paraíba, que tem seu lugar assegurado - mas ainda não plenamente reconhecido - entre os grandes nomes do teatro brasileiro, sendo uma das expressões mais significativas da nossa dramaturgia contemporânea de autoria feminina.

Vereadores campinenses entregam pauta de reivindicação a Ricardo Coutinho

Vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande estiveram em audiência, nesta quinta-feira (10) com o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) para entregar uma pauta de reivindicações de diversas ações para o município. Esta foi a primeira audiência do ano com a bancada campinense, que faz oposição ao governo do prefeito Veneziano Vital do rego (PMDB). Presentes a reunião o presidente da Câmara Municipal Nelson Gomes Filho (PRP), a líder da oposição, vereadora Ivonete Ludgério (PSB), João Dantas (PTN), Tovar Correia Lima (PSDB), Inácio Falcão (PSDB) e Jóia Germano (PRP).

Conforme o presidente, Nelson Filho (foto), o governador já havia solicitado a presença da bancada no Palácio da Redenção, a qual foi aproveitada com a solicitação de vários pleitos para Campina Grande. “Nós esperamos que o governador olhe para os nossos pedidos que são necessários ao município”, explicou.

Segundo ele, fora da pauta ainda estava o pedido de reforma e ampliação da Câmara, uma vez que, em 2012, será aumentado o número de vereadores em Campina Grande, que passará de 16 para 23. “Precisamos de uma reforma com urgência. A Casa não comporta nem aos atuais gabinetes, imagine quando aumentar a demanda. Então, esperamos que o governador nos ajude também nesse pleito”.

A líder da oposição, Ivonete Ludgério disse que espera dentro desses quatro anos de governo, que Ricardo Coutinho atenda aos pleitos de toda a Paraíba, mas que dê prioridade ao município de Campina Grande pela importância da cidade em relação ao Estado. “Nós temos o vice-governador, Rômulo Gouveia que é campinense e fomos os primeiros a manifestar apoio ao então candidato Ricardo Coutinho e nada mais justo que peçamos pela cidade. Esperamos na medida do possível o atendimento delas.”, argumentou.

Entre os pleitos estavam a instalação de um escritório do Programa Empreender Paraíba; a retomada das obras para conclusão de casas populares; a implantação do Sistema de Esgotamento sanitário na Comunidade Vila dos Teimosos e a construção de um viaduto nas imediações da Praça Clementino Procópio e no antigo Futurama com o objetivo de descongestionar trânsito da cidade naquela área.

João Dantas: “Talvez ele tenha sido beneficiário dessa prática”

“Metuzelá foi infeliz ou deve estar incluído nesses 70%, porque ele exercia o cargo de secretário de Saúde do município, tocando uma das maiores estruturas no âmbito da prefeitura campinense.”

Essa foi a avaliação do vereador João Dantas (PTN), acerca das declarações do vereador Metuzelá Agra (PMDB), segundo as quais 70% dos vereadores compraram votos para conquistar o atual mandato.

- Talvez ele tenha sido beneficiário dessa prática, que é repudiável - acrescentou João Dantas (foto).

João Dantas requer inquérito para que apure crime contra Patrimônio histórico

O Vereador João Dantas apresentou na manhã desta quinta-feira (3), requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande pedindo ao Ministério Público que instaure um inquérito para que apure o crime que foi perpetrado contra o patrimônio histórico e cultural com a demolição da Chaminé da antiga indústria de bebidas Caranguejo.

O vereador João Dantas destacou que, este monumento não só representava uma época áurea da cidade, como também embeleza e dava um charme ao Açude Velho. Sendo, portanto marco visual e de valor histórico.

A mesma era protegida por legislação estadual, tombado pelo Decreto Estadual n° 22.245/2001.

Portanto, o desmonte do bueiro realizado na antiga Fábrica de Aguardente de cana Caranguejo, foi um ato irregular.

João Dantas: “O engodo da PEC de Zé III”

O vereador Campinense João Dantas via twitter na tarde desta terça feira fez duras criticas ao ex-governador José Maranhão e pediu bom senso dizendo que uma minoria não pode comprometer a corporação da PM.

Confira abaixo os posts feitos pelo vereador João Dantas:

 “A verdade tem pernas compridas. Não tardará chegar para a opinião pública. ZÉ III quebrou o estado para se manter no poder a qualquer preço.”

“O Governador Ricardo Coutinho,pelo que conheço,não se deixará dobrar diante da irresponsabilidade de alguns, e o oportunismo dos derrotados.”

“A imagem que tenho do Major Fábio é de um político de boa fé enganado por ZÉ-III. PEC 300 É UMA MENTIRA MAJOR... Caia na real e pense no povo.”

“O povo não pode ser vítima de quem é pago para protegê-lo. Uma minoria não pode comprometer a briosa corporação da PM paraibana. Bom senso!” Declarou, João Dantas via Twitter.

A categoria reivindica o reajuste salarial proposto na gestão do ex-governador, José Maranhão (PMDB), que aprovou o pagamento da lei semelhante a PEC 300, que concede benefícios aos policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários e, atualmente, está suspensa por ordem judicial.

O Estado não tem condição de conceder esse reajuste em função da precariedade das finanças e da necessidade de obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Porque a PEC não pode ser paga já

A Paraíba vive um clima de tensão em face da greve deflagrada pelos policiais militares e civis, além de bombeiros, suscitando inúmeras reuniões em busca da superação da crise motivada pela decisão do Governo Ricardo Coutinho de não aplicar o significado da PEC 300 imediatamente.

Durante os dois últimos dias, estivemos conversando com muita gente de conhecimento de causa sobre a matéria levando-nos ao entendimento lógico de que a PEC não pode ser aplicada na atual fase, menos por falta de amparo legal, mas porque as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal não permitem ao Executivo à adoção do beneficio.

A conta é simples: o Governo está com o limite de gasto com Pessoal muito além dos 60% previstos na LRF ( 49% - Executivo; 11% nos demais Poderes), por isso mesmo que o governador queira esse dispositivo impede a aplicabilidade imediata.

Aliás, desde quando da negociação no Governo passado com delegados da Policia Civil à época em greve, ficou evidente que a aplicação do reajuste só se daria SE (eis a condicionante) não afetasse o limite imposto pela LRF com Pessoal.

No caso da PEC, mesmo com as contestações e debate jurídico, deva-se dizer que a questão central de agora não é jurídica, mas de condições financeiras / legais de efetivação imediata.

A rigor, a dificuldade enfrentada pelo Governo atual não se dá pelo aumento exagerado da despesa, como reverberam alguns secretários, mas pela perda da receita ao longo dos últimos três anos levando a

Paraíba a não ter nos seus cofres, com a queda do FPE, algo em torno de R$ 1,2 bilhão.

Mas, pelos novos números, o FPE já começa a voltar à normalidade e, em face das medidas restritivas adotadas pelo governador, o Caixa passa a ter oxigênio lentamente, portanto, a hora é de aprofundamento de diálogo e projeção de aplicabilidade para mais na frente porque na conjuntura atual isso não é possível, legalmente falando, em face da LRF.

Por Walter Santos

Ministério mobiliza Estados e Municípios para implantar lei de resíduos sólidos

O Estado da Paraíba, assim como os demais Estados e Municípios, terão até o ano de 2014 para se adaptar à lei que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a destinação final do lixo.

Principais atores na execução da nova política, Estados e Municípios terão que instituir a coleta seletiva.

Entre as diretrizes do PNRS está a proibição do lançamento de resíduos sólidos em praias, rios e lagos, e de queimadas de lixo a céu aberto. A política incentiva também a reciclagem e compostagem, ou seja, a transformação do lixo em adubo, e proíbe a coleta de materiais recicláveis em lixões ou aterros sanitários.

Plano estadual – O secretário João Azevedo, de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, participou nesta segunda-feira (28), em Brasília, de uma reunião sobre a aplicação da PNRS e definição das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para o setor.

No encontro, representantes de 18 Estados que têm convênio com o Ministério do Meio Ambiente para elaboração dos Planos Estaduais de Regionalização e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos ficaram sabendo das diretrizes da lei nacional e tomaram conhecimento de como o Ministério vai encaminhar a questão.

A Paraíba garantiu a renovação de um convênio que venceria no mês de abril, com o qual será possível, segundo o secretário João Azevedo, iniciar o processo licitatório para contratação de uma empresa que ficará responsável pela elaboração do Plano Estadual.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, disse que o encontro com os gestores estaduais foi fundamental para que todos conhecessem profundamente a nova política. O secretário informou ainda que os gestores aprenderam que a política fornece a orientação de conteúdo, determinando o que deve constar do plano estadual e exigindo que o poder público faça um diagnóstico e acompanhe os fluxos dos resíduos.

Nesta terça-feira (1), o secretário João Azevedo permanece em Brasília e participa de evento coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que vai contar com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No encontro será discutida a implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).