O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem julgado, em meio ao movimentado processo eleitoral de 2010, ações de cassação de mandato de prefeitos referentes às eleições de 2008.
Somente na semana passada, foram cassados os prefeitos de São João do Rio de Peixe, Lavoisier Dantas, e Marcação, Paulo Sérgio. Nem um dos dois tão rumoroso, no entanto, quanto à cassação do prefeito Veneziano (PMDB), de Campina Grande.
Que está parado no Tribunal desde , quando a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer contrário à decisão de primeira instância que cassou o prefeito por captação ilícita de recursos na campanha de 2008.
“Se fosse um processo acusando o ex-governador Cássio Cunha Lima de colocar dinheiro público no fundo de campanha eleitoral ele já estaria preso”, disparou o advogado José Mariz, indignado com a posição da PGE e a demora do TRE em julgar o caso.
O curioso é que há um Recurso Contra Expedição do Diploma de Veneziano tratando sobre o mesmo caso parado na Procuradoria Geral Eleitoral desde março de 2010.
Veneziano é acusado pelo Ministério Público de usar recursos do Fundo Municipal de Saúde na campanha à reeleição. Na ação, o MP alega que o cheque de R$ 50 mil pago à Maranata acabou sendo depositado na conta de campanha de Veneziano.
O prefeito nega e diz que foi contribuição de terceiros. Em seu parecer, a PGE supreendeu a todos e foi além da defesa: disse que o cheque pertencia à Maranata e, como pessoa jurídica, a empresa poderia fazer doações formais à campanha do prefeito.
Depois do parecer da PGE, o recurso de Veneziano contra ação de impugnação do mandato eletivo que resultou na sua cassação está parado. O relator é o desembargador Manoel Monteiro, vice-presidente do TRE.
Enquanto isso, o prefeito se mantém tão tranqüilo quanto o resultado do processo que chegou a se afastar da prefeitura por conta própria para cuidar da campanha do irmão e da mãe, candidatos, respectivamente, ao Senado e a deputada federal.
Fonte: Blog do Luis Torres
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