João Dantas pede a obrigatoriedade da afixação de placas indicativas do telefone da ouvidoria da saúde em CG.

Está em Tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande Projeto de lei n° 55 de 20 de abril de 2011, de autoria do Vereador João Dantas que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa indicativa do telefone da ouvidoria da saúde em todos os órgãos públicos e equipamentos da rede municipal de saúde no âmbito do município de Campina Grande.

Segundo o vereador o projeto de Lei tem por objetivo, contribuir para divulgar os canais de comunicação dos usuários dos serviços de saúde da administração pública municipal, objetivando a melhoria dos serviços prestados pelo município.

A ouvidoria é um extraordinário instrumento de participação, modernização administrativa e atendimento pessoal ao cidadão, aumentando a comunicação entre o governo e os usuários dos serviços.

Para a avaliação dos serviços de uma administração pública é fundamental as informações colhidas pelas Ouvidorias.

“Este instrumento de gestão proporciona um canal de comunicação entre o usuário, que pode reclamar, denunciar, elogiar, perguntar ou informar sobre a administração pública municipal. O mesmo terá a informação que poderá utilizar os serviços gratuitos de telefone (0800)”, Afirmou João Dantas

João Dantas concluiu dizendo que solucionar o problema do cidadão é o objetivo da ouvidoria e do gestor público, e isso só será possível, quando a população utilizar os instrumentos de participação para com as definições das políticas públicas do município.

João Dantas requer a instalação de uma Delegacia da IPHAEP em Campina Grande

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento nº 481 de 20 de abril de 2011 de autoria do vereador João Dantas (PTN), solicitando a instalação de uma Delegacia do IPHAEP (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), no município de Campina Grande.

Segundo João Dantas essa solicitação surge em face das inúmeras ocorrências de deteriorização de patrimônios históricos, arquitetônicos e culturais do nosso município, taís como antigos sobrados e casarões, estações de trem, cinemas, chaminés,  igrejas e templos religiosos, além de praças e logradouros.

Considerando a necessidade de discutir com as autoridades a efetivação de medidas para salvaguardar o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, além de ações educativas com o objetivo de que entendam a importância de se preservarem os bens móveis, imóveis e imateriais, do rico acervo do nosso Município;

"A nossa iniciativa, é que a Delegacia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, possa fiscalizar,orientar e penalizar aqueles que estejam diretamente ligados aos bens tidos e  tombados como patrimônio histórico no âmbito do nosso  município", afirmou João Dantas.

Ainda segundo João Dantas o patrimônio histórico de Campina Grande, vem sendo degradado sistemáticamente no decorrer do tempo. "É comum em Universidades da cidade, diversas discussões sobre o prejuízo inestimável que, ano após ano, vêm engolindo o passado, a história e a memória campinense. Prédios demolidos, monumentos destruídos e diversos momentos da história da cidade que estão sendo perdidos para pessoas inescrupulosas e para a especulação imobiliária".     

Projeto traz solução para o descarte de pneus usados em Campina Grande

Foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei N° 176/2009, de autoria do vereador João Dantas (PTN), que dispõe sobre a destinação correta dos pneus inservíveis existentes no município de Campina Grande.

Segundo o parlamentar, pneus deixados em rios e córregos diminuem a calha desses locais, o que aumenta a chance de transbordamentos. Além do mais, os formatos dos pneumáticos são potencializadores do aparecimento de doenças, com destaque especial  para o mosquito da dengue, que se multiplica na água parada que sempre se acumula nesses objetos.

O vereador disse ainda que o seu Projeto proíbe o descarte de pneus em rios, aterros sanitários, lagos, terrenos baldios, assim como a queima desses objetos em céu aberto.

"As pessoas precisam se conscientizar para evitar problemas ainda maiores do que os que a gente tem com o meio ambiente. A principal matéria-prima dos pneus, a borracha vulcanizada, não se degrada facilmente estima-se em 600 anos o prazo necessário para um pneu se decompor", analisa Dantas.

João Dantas disse ainda que se a população seguir a lei e não jogando pneus em qualquer lugar. Sabendo que há entidades interessadas na reciclagem, teremos benefícios; para cada meio quilo de borracha feita de materiais reciclados, são economizados cerca de 75% a 80% da energia necessária para produzir a mesma quantidade de borracha virgem (nova); se economiza petróleo (uma das fontes de matéria-prima) e se reduz o custo final da borracha em mais de 50%.

Não ponha fogo em pneus. Queimados, podem causar incêndios, pois cada um é capaz de ficar em combustão por mais de um mês, liberando mais de dez litros de óleo no solo, contaminando a água do subsolo e aumentando a poluição do ar. Essa prática também é proibida pela legislação ambiental.

João Dantas concluiu dizendo que um grande passo já foi dado com a aprovação e sanção desse Projeto de Lei, agora dependerá e muito da participação e conscientização da população.

Ascom

João Dantas: “CG foi transformada verdadeiramente em um comboio da alegria”

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto que dá status de Secretaria Municipal ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem), Empresa de Urbanização da Borborema (Urbema) e Agência Municipal de Desenvolvimento Econômica, da estrutura administrativa da cidade.

Em entrevista à Rádio Campina FM, o vereador João Dantas (PTN) classificou como “meteórica e intempestiva” a aprovação do projeto.

- Isso mostra que a cidade de Campina Grande foi transformada verdadeiramente em um “comboio da alegria” para atender aqueles que gravitam em torno do prefeito. Então, esse projeto que foi aprovado em regime de urgência, sem maiores explicações à sociedade civil organizada – disse o parlamentar.

Ele concluiu dizendo que o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, tem praticado “a pior política pública vivida pela cidade nos últimos tempos”.

Fonte: ParaibaOnline

Questionar o nome de Eneida Maracajá seria um contra-senso, diz João Dantas

O vereador João Dantas (PTN), um dos ativistas culturais de Campina Grande, referendou o nome da nova secretária de Cultura da cidade.

- O nome da secretária indicada, Eneida Agra Maracajá, é um nome que eu acho que detêm a unanimidade da população. É uma mulher que vem fazendo um trabalho há 30 anos. Nós conhecemos o trabalho - discursou.

De acordo com João Dantas, Eneida Maracajá “tem cacife suficiente para fazer um grande trabalho voltado para a cultura campinense”.

- Questionar o nome de Eneida Maracajá seria um contra-senso muito grande - reforça.

O vereador alerta para as expectativas criadas com relação ao nome na nova secretária. Gilberto Gil gerou grandes expectativas, por também ser artista, entretanto teve um desempenho frustrante à frente do ministério, avaliou João Dantas.

- Nós esperamos que com Eneida Maracajá as coisas funcionem – finalizou.

Vereador anuncia que vai propor a ´CPI do SUS´

O vereador João Dantas (PTN, foto) informou que ainda esta semana irá protocolar a proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara campinense para apurar as denúncias inerentes à gestão municipal da saúde.

A informação está publicada na coluna Aparte, do Jornal da Paraíba.

Vereador João Dantas vai pedir uma CPI para a Saúde em CG

O vereador João Dantas (PTN), vai pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fato de o Conselho Municipal de Saúde ter aprovado uma Resolução que determina a não análise de 10 trimestres de contas da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

O conselho tomou a decisão por que a Secretaria de Saúde não estaria enviando o relatório de procedimentos pagos pelo SUS em Campina Grande, para análise dos conselheiros.

O vereador disse que após tantas denúncias faz-se necessária uma investigação mais aprofundada.

"O dinheiro da saúde está fugindo pelo ralo da corrupção e financiando campanhas políticas", disse o parlamentar.